1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15ª Sessão ordinária – em 18.05.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Nível de |
0832827-29.2016.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. A. C. D. A. F. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0822343-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RAFAEL WILLIAMS DA SILVA VIANA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001505-56.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
Crisley Bessa Ferreira |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
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17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000523-08.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
BRUNO SILVA CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000187-04.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
SANDRO RODRIGUES DA SILVA |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000808-98.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
JECIANY SANTANA DA LUZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Nível de |
9002363-87.2020.8.23.0000/1 Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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|
EVELIM COELHO |
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Agravado |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO |
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PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
MANOEL PAIVA CABRAL FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
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Adiado em 01/12/2020 |
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|
Retirado de Pauta em 22/09/2020 |
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|
Adiado em 15/09/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0800336-13.2018.8.23.0005/1 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
A. D. S. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1377N-RR - LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA 1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803726-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MICAEL DE SOUZA ANGELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Apelado |
V. C. C. C. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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representado(a) por C. D. N. C. |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 06/04/2021 |
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Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GLEISON DE MORAIS OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 23/02/2021 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0824381-32.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
C. G. C. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800483-12.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
R. P. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0002651-76.2011.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. C. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000074-11.2013.8.23.0090 Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800299-88.2017.8.23.0047/1 – RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MARIO VIEIRA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0802328-91.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. P. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0197519-59.2008.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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|
M. J. D. S. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
M. J. D. S. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004280-80.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
TIAGO MONTEIRO PONTES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
PÁTIO DOS CARROS COMÉRCIO E |
708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR |
|
REPRESENTAÇÃO EIRELLI- EPP |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
A. R. F. D. S. G. D. R. S. S. |
1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
Wagner da Silva Brito |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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|
Vítima |
DALILA MANUELA MARQUES PEREIRA |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
F. T. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANGELO ALEX VAZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830962-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ALEX MARQUES BISPO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810751-06.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
E. D. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 01.06.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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