1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão ordinária – em 11.05.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Nível de |
0832827-29.2016.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. A. C. D. A. F. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
DIEGO SILVA ABREU O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
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Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000087-49.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000053-74.2021.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801785-74.2018.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ROSENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELITON DE LIMA REIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828247-48.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0191021-44.2008.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
R. N. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816243-76.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
C. P. D. C. N. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
C. P. D. C. N. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LEONARDO FELIPE MANO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
OQLAK MARTINS CORTES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/04/2021 Adiado em 09/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR G. S. D. L. |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 20/04/2021 |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
I. R. D. F. .N. M. M. |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 20/04/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0000494-28.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
J. S. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
J. V. D. A. representado(a) por |
1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR |
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J. B. D. A. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/04/2021 |
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Adiado em 09/04/2021 |
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Adiado em 23/03/2021 |
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Adiado em 16/03/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0822343-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RAFAEL WILLIAMS DA SILVA VIANA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 25.05.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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