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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 11.05.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão ordinária – em 04.05.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002019-09.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001040-47.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)      Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

BRUNO VITAL DE SOUZA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

ISRAEL MAGALHAES MARINHO

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

JONAS MOREIRA DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

JORGE LUIZ ATHAN DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

THIAGO SILVA SOUSA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002294-55.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)     Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALISSON JONAS DA SILVA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

RAFAEL AMANDES VALADARES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 16/03/2021

 
 

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Mandado de Segurança 9001868-43.2020.8.23.0000 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante Impetrado

FABRICIO DE O LIMA - ME

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - RR - 1º TITULAR

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0008069-53.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. P. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0801956-79.2017.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. F. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0800144-31.2019.8.23.0010 (A)

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID MATHEUS BARBOSA AMBROSIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0818689-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Alto AlegreRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico                                                                           Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

TipoParteAdvogados

ApelanteDANIEL DA COSTA BARROS1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0817975-92.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

   

1119N-RR - Silvia Dias Gomes

 

ERICK RODRIGO ALVES GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

   

1119N-RR - Silvia Dias Gomes

 

ERICK RODRIGO ALVES GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0823009-19.2017.8.23.0010 (A)

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADSON DA SILVA VASCONCELOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1177N-RR - JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA BRILHANTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0829025-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRAFAEL VIEIRA GOMES


ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

InclusõesAdiado em 20/04/2021

Retirado de Pauta em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0807509-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

HERACLITO SANTANA MARTINS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

HERACLITO SANTANA MARTINS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800728-84.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO (A)

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO (A)

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL DA COSTA BARROS

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DANIEL DA COSTA BARROS



1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Vítima

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

 

RÔMULO ANDRADE BRITO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020

Retirado de Pauta em 20/10/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0837840-04.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON SAMPAIO ANDRADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

IVANILSON SILVA SAMPAIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 15/12/2020

 
 

Adiado em 01/12/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

1569N-RR - João Batista Catalano

 

RUTE BARBOSA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KESSIA SANTANA DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0817806-76.2017.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteLAIS BRENDA ALENCAR

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

InclusõesAdiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0009049-97.2015.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. O. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/10/2020

Retirado de Pauta em 29/10/2019

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0814458-16.2018.8.23.0010/1 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

                                                                                                              Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível         Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteC. G.1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

ApeladoK. C. G.257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 06/10/2020

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0818610-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000108-93.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR


ELEANDRO RAMOS ALBUQUERQUE



551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000043-98.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PAULA ANDRESA FURTADO BAHIA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:


 

  1. Correição Parcial 9000177-28.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

CorrigenteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CorrigidoJuízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 13/10/2020

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 

Decisão:







 

  1. Apelação 0010161-77.2010.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. P. N.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 27/10/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019

Adiado em 15/10/2019

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0829703-67.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

                                                                                                              Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

J. G. A.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

J. M. D. S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

M. P. L.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

R. D. S. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Inclusões

Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 16/06/2020

Adiado em 09/06/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0020224-59.2013.8.23.0010                                           Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara Criminal                                                                    Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico                                                                       Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

TipoParteAdvogados

ApelanteESPEDITO DE PAULA RODRIGUES JUNIOR299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 06/08/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0013580-71.2011.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ROZIANE GABRIELE CARVALHO DA SILVA305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ROZIANE GABRIELE CARVALHO DA SILVA305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

InclusõesPedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 19/11/2019

Retirado de Pauta em 03/09/2019

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0832827-29.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

J. A. C. D. A. F.



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0801063-06.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALAN EDUARDO DA SILVA SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800327-02.2019.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico                                                                           Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

TipoParteAdvogados

ApelanteBRUNA DE SOUZA FREITAS355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS 54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0013238-84.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEFENSON EVANGELISTA DE MORAIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0814381-07.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO E DE LIMA PEREIRA COSTA DE

8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento

 

MAGALHÃES

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823293-90.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteUASLECE DUTRA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0000303-05.2012.8.23.0090

Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. D. S. S.

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

M. D. S.

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

N. M. M.

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.05.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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