1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão ordinária – em 04.05.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9002019-09.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
BRUNO VITAL DE SOUZA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
ISRAEL MAGALHAES MARINHO |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
|
JONAS MOREIRA DA SILVA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
JORGE LUIZ ATHAN DA SILVA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
THIAGO SILVA SOUSA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSigilo |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ALISSON JONAS DA SILVA |
1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS |
RAFAEL AMANDES VALADARES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
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Adiado em 13/04/2021 |
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Retirado de Pauta em 16/03/2021 |
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Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante Impetrado |
FABRICIO DE O LIMA - ME JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - RR - 1º TITULAR |
150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008069-53.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. P. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801956-79.2017.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. F. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800144-31.2019.8.23.0010 (A) 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAVID MATHEUS BARBOSA AMBROSIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto AlegreRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
TipoParteAdvogados |
ApelanteDANIEL DA COSTA BARROS1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817975-92.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA |
1075N-RR - Elione Gomes Batista |
1119N-RR - Silvia Dias Gomes |
||
ERICK RODRIGO ALVES GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA |
1075N-RR - Elione Gomes Batista |
1119N-RR - Silvia Dias Gomes |
||
ERICK RODRIGO ALVES GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0823009-19.2017.8.23.0010 (A) 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADSON DA SILVA VASCONCELOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1177N-RR - JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA 1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos |
Decisão:
Origem: Nível de |
0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
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Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA BRILHANTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
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Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteRAFAEL VIEIRA GOMES ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
InclusõesAdiado em 20/04/2021 |
|
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
|
Adiado em 09/02/2021 |
|
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807509-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
HERACLITO SANTANA MARTINS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
HERACLITO SANTANA MARTINS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800728-84.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO (A) Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO (A) Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
||
Vítima |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA |
|
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
CLERISTON ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
|
RUBENS LOPES LULA |
1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO |
|
RÔMULO ANDRADE BRITO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0837840-04.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON SAMPAIO ANDRADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
IVANILSON SILVA SAMPAIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
||
Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA |
1569N-RR - João Batista Catalano |
|
RUTE BARBOSA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
||
Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA KESSIA SANTANA DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
JHON RALISON TOMAZ DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteLAIS BRENDA ALENCAR ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
InclusõesAdiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
|
Adiado em 30/03/2021 |
|
Retirado de Pauta em 10/11/2020 |
|
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0009049-97.2015.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. O. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/10/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 |
Decisão:
Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteC. G.1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA ApeladoK. C. G.257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 06/10/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818610-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000108-93.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ELEANDRO RAMOS ALBUQUERQUE |
551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000043-98.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
PAULA ANDRESA FURTADO BAHIA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
CorrigenteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CorrigidoJuízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 13/10/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteJ. P. N.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 27/10/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019 Adiado em 15/10/2019 |
Decisão:
Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
J. G. A. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
J. M. D. S. |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
M. P. L. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
R. D. S. P. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
Inclusões |
Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 16/06/2020 Adiado em 09/06/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
TipoParteAdvogados |
ApelanteESPEDITO DE PAULA RODRIGUES JUNIOR299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 06/08/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ROZIANE GABRIELE CARVALHO DA SILVA305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ROZIANE GABRIELE CARVALHO DA SILVA305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
InclusõesPedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 19/11/2019 Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832827-29.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. A. C. D. A. F. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801063-06.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALAN EDUARDO DA SILVA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
TipoParteAdvogados |
ApelanteBRUNA DE SOUZA FREITAS355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS 54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013238-84.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GEFENSON EVANGELISTA DE MORAIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0814381-07.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PEDRO E DE LIMA PEREIRA COSTA DE |
8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento |
MAGALHÃES |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteUASLECE DUTRA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000303-05.2012.8.23.0090 Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. D. S. S. |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
M. D. S. |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
|
N. M. M. |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.05.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br