1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Sessão ordinária – em 27.04.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Nível de |
0830925-70.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILENO GOMES DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
HERMES CATINGUEIRA BEZERRA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803551-79.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Relator: Des. Leonardo Cupello 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
JULIANO MATHEUS VIEIRA DE SOUZA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
|
OLIVEIRA |
||
WENDERSON DE JESUS MORAES |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005769-94.2010.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. B. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 1499N-RR - Katarine Melo da Silva |
Inclusões |
Adiado em 27/04/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9002019-09.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
BRUNO VITAL DE SOUZA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
ISRAEL MAGALHAES MARINHO |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
|
JONAS MOREIRA DA SILVA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
JORGE LUIZ ATHAN DA SILVA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
THIAGO SILVA SOUSA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Sigilo |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ALISSON JONAS DA SILVA |
1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS |
RAFAEL AMANDES VALADARES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Retirado de Pauta em 16/03/2021 |
||
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ERITON LEITAO BRANDAO |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/10/2020 |
Decisão:
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MANAZEIS BORGES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante Impetrado |
FABRICIO DE O LIMA - ME JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - RR - 1º TITULAR |
150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Suscitante |
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA |
|
COMARCA DE BOA VISTA - RR |
||
Suscitado |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA |
|
COMARCA DE BOA VISTA - RR |
||
Terceiro |
ICARAÍ TURISMO TAXI AEREO LTDA |
26713N-PR - TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA |
125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE |
||
CAVALCANTI |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008069-53.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. P. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801956-79.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. F. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800144-31.2019.8.23.0010 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAVID MATHEUS BARBOSA AMBROSIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JORGE LUIZ DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817975-92.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA |
1075N-RR - Elione Gomes Batista |
1119N-RR - Silvia Dias Gomes |
||
ERICK RODRIGO ALVES GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA |
1075N-RR - Elione Gomes Batista |
1119N-RR - Silvia Dias Gomes |
||
ERICK RODRIGO ALVES GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810338-56.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WAGNER LIMA BASTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
M. C. S. MANAUS COMÉRCIO E SERVIÇOS |
2298N-RR - bianca freitas brandão de araujo |
EIRELI |
571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO |
|
1784N-RR - Perildes Araújo da Silva |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo Parte Advogados |
Apelante DIEMERSON SOARES DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo Parte Advogados |
Apelante DANIEL DA COSTA BARROS 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0823009-19.2017.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADSON DA SILVA VASCONCELOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1177N-RR - JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA 1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos |
Decisão:
Origem: Nível de |
0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
||
Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA BRILHANTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
||
Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante RAFAEL VIEIRA GOMES Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões Adiado em 20/04/2021 |
|
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
|
Adiado em 09/02/2021 |
|
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807509-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
HERACLITO SANTANA MARTINS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
HERACLITO SANTANA MARTINS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800728-84.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
||
Vítima |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA |
|
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
CLERISTON ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
|
RUBENS LOPES LULA |
1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO |
|
RÔMULO ANDRADE BRITO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0837840-04.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON SAMPAIO ANDRADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO Relator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERTON DA SILVA SAMPAIO 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Adiado em 13/04/2021 |
|
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 27/10/2020 |
|
Adiado em 20/10/2020 |
|
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020 |
|
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
IVANILSON SILVA SAMPAIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
||
Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA |
1569N-RR - João Batista Catalano |
|
RUTE BARBOSA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Retirado de Pauta em 12/03/2021 |
||
Adiado em 09/02/2021 |
||
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA KESSIA SANTANA DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
JHON RALISON TOMAZ DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012708-80.2016.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
josé nilton gomes fernando O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810527-34.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ERICK ADAM LIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ 1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810346-04.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. V. D. S. C. |
1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014208-84.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. C. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819723-33.2017.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONILSON RICARDO FARIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Guilherme Silva Ribeiro Campos Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES |
Inclusões Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0826331-76.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. J. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
F. R. D. S. |
|
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825273-38.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. C. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
L. C. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013641-29.2011.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JAILSON PRADO MATOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800226-36.2018.8.23.0030 Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALTERLI SILVA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012665-46.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. S. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000302-27.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. H. N. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801646-68.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Luiz Fernando dos Santos Aureliano O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000042-28.2017.8.23.0005 Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. A. D. A. |
2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0821448-52.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO HIRANO JUNES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0837420-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805017-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ISMAEL JOSÉ DA CRUZ |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
VANDERLEI TEIXEIRA DA ATIVA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810732-97.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXANDRY DA SILVA DUARTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813037-54.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Adiado em 30/03/2021 |
||
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804392-11.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
ANTONIO MOISES DE LIMA CRUZ |
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE |
SOUZA |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0020028-55.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. R. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
209N-RR - Samuel Weber Braz |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0839423-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O. J. M. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008608-19.2015.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO SIDOU PIEDADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante LAIS BRENDA ALENCAR Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
|
Adiado em 30/03/2021 |
|
Retirado de Pauta em 10/11/2020 |
|
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante DIEGO PIABA ARAÚJO Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
|
Adiado em 30/03/2021 |
|
Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801275-45.2018.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
grenio da silva magalhaes O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Adiado em 30/03/2021 |
||
Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802688-26.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
||
JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
|
Adiado em 13/04/2021 |
||
Adiado em 30/03/2021 |
||
Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000353-75.2016.8.23.0030 – RÉU PRESO Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824840-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
REGINALDO COSTA ROSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001485-29.2017.8.23.0000 Relator: Des. Leonardo Cupello Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Pacaraima Revisor: Des. Jésus NascimentoPúblico |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
FLAVIO SANTOS DE SOUZA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
LUZIA LIMA CÂMARA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
RENATO GUIMARÃES BRANDÃO |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
|
RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
|
SAMUEL FERNANDES DA SILVA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
SIDIO NEVES RIBEIRO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
FLAVIO SANTOS DE SOUZA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
LUZIA LIMA CÂMARA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
RENATO GUIMARÃES BRANDÃO |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
|
RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO |
218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte |
|
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
||
SAMUEL FERNANDES DA SILVA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
SIDIO NEVES RIBEIRO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/10/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000291-65.2016.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021 Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0009049-97.2015.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. O. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/10/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 |
Decisão:
Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante C. G. 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA Apelado K. C. G. 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Inclusões Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 06/10/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800356-90.2017.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
HYAN NICOLLAS SOUZA DANTAS |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
WEGY GOMES DA SILVA |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0109546-71.2005.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. F. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
209N-RR - Samuel Weber Braz 847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818610-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004247-90.2014.8.23.0010/1 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. V. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/12/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 Retirado de Pauta em 23/04/2019 Adiado em 16/04/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000091-74.2016.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ABEL DUTRA PEREIRA |
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE |
SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JASON DOS SANTOS PINHEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.05.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br