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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 04.05.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Sessão ordinária – em 27.04.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação

Origem:    Nível de

0830925-70.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILENO GOMES DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

HERMES CATINGUEIRA BEZERRA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:     Nível de

0803551-79.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)    Relator: Des. Leonardo Cupello

1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des. Jésus Nascimento  Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

JULIANO MATHEUS VIEIRA DE SOUZA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

WENDERSON DE JESUS MORAES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0005769-94.2010.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

M. B. D. M.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1499N-RR - Katarine Melo da Silva

Inclusões

Adiado em 27/04/2021

 
 

Decisão:


  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002019-09.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001040-47.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

BRUNO VITAL DE SOUZA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

ISRAEL MAGALHAES MARINHO

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

JONAS MOREIRA DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

JORGE LUIZ ATHAN DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

THIAGO SILVA SOUSA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002294-55.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Sigilo

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALISSON JONAS DA SILVA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

RAFAEL AMANDES VALADARES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
     

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 16/03/2021

 
 

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9001687-76.2019.8.23.0000    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ERITON LEITAO BRANDAO



904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/10/2020

 
 

Decisão:









  1. Recurso em Sentido Estrito 9001327-10.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

                                                                                                            Relator: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                            Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MANAZEIS BORGES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

Decisão:




  1. Mandado de Segurança 9001868-43.2020.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante Impetrado

FABRICIO DE O LIMA - ME

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - RR - 1º TITULAR

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

 

Decisão:




  1. Conflito de Jurisdição 9000874-15.2020.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

ICARAÍ TURISMO TAXI AEREO LTDA

26713N-PR - TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

   

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

   

CAVALCANTI

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0008069-53.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. P. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:







  1. Apelação

Origem:    Nível de

0801956-79.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. F. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0800144-31.2019.8.23.0010

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID MATHEUS BARBOSA AMBROSIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0017069-77.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORGE LUIZ DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0817975-92.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

   

1119N-RR - Silvia Dias Gomes

 

ERICK RODRIGO ALVES GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ANDRÉ AQUINO LEANDRO FERREIRA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

   

1119N-RR - Silvia Dias Gomes

 

ERICK RODRIGO ALVES GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0810338-56.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WAGNER LIMA BASTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0814620-40.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. C. S. MANAUS COMÉRCIO E SERVIÇOS

2298N-RR - bianca freitas brandão de araujo

 

EIRELI

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

   

1784N-RR - Perildes Araújo da Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0831997-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara Criminal    Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público                                                                           Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    DIEMERSON SOARES DA SILVA    1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0818689-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre    Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público                                                                           Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    DANIEL DA COSTA BARROS    1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:   Nível de

0823009-19.2017.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADSON DA SILVA VASCONCELOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1177N-RR - JAICIMAR DE OLIVEIRA GAMA

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA BRILHANTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0829025-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    RAFAEL VIEIRA GOMES


Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões    Adiado em 20/04/2021

Retirado de Pauta em 12/03/2021

Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0807509-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

HERACLITO SANTANA MARTINS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

HERACLITO SANTANA MARTINS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800728-84.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL DA COSTA BARROS

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DANIEL DA COSTA BARROS



1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Vítima

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:

 










  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

 

RÔMULO ANDRADE BRITO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020

Retirado de Pauta em 20/10/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:










  1. Apelação

Origem:  Nível de

0837840-04.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON SAMPAIO ANDRADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar             Revisor: Des. Ricardo Oliveira      Público                                                                            Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello                     

Tipo

Parte    Advogados

Apelante Apelado

ANDERTON DA SILVA SAMPAIO    305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 

Adiado em 13/04/2021

 

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 27/10/2020

 

Adiado em 20/10/2020

 

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020

 

Adiado em 15/09/2020

 

Decisão:






  1. Apelação

Origem:  Nível de

0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

IVANILSON SILVA SAMPAIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 15/12/2020

 
 

Adiado em 01/12/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

1569N-RR - João Batista Catalano

 

RUTE BARBOSA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Retirado de Pauta em 12/03/2021

 
 

Adiado em 09/02/2021

 
 

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KESSIA SANTANA DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem: Nível de

0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0012708-80.2016.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

josé nilton gomes fernando

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE  ARAUJO LIMA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0810527-34.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ERICK ADAM LIRA DE OLIVEIRA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0810346-04.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. V. D. S. C.

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

   

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0014208-84.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. C. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0819723-33.2017.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONILSON RICARDO FARIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0824395-16.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Guilherme Silva Ribeiro Campos

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Inclusões    Adiado em 20/04/2021

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0826331-76.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. J. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

F. R. D. S.

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0825273-38.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. C. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

L. C. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0013641-29.2011.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAILSON PRADO MATOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem: Nível de

0800226-36.2018.8.23.0030

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALTERLI SILVA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0012665-46.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. S. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000302-27.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. H. N. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:







  1. Apelação

Origem:  Nível de

0801646-68.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Luiz Fernando dos Santos Aureliano

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000042-28.2017.8.23.0005

Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. D. A.

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

   

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0821448-52.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO HIRANO JUNES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0837420-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0805017-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ DA CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

VANDERLEI TEIXEIRA DA ATIVA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0810732-97.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRY DA SILVA DUARTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0813037-54.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Adiado em 30/03/2021

 
 

Retirado de Pauta em 09/02/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0804392-11.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ANTONIO MOISES DE LIMA CRUZ

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

   

SOUZA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem: Nível de

0020028-55.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

209N-RR - Samuel Weber Braz

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0839423-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. J. M. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0008608-19.2015.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO SIDOU PIEDADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0817806-76.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    LAIS BRENDA ALENCAR

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0830972-10.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    DIEGO PIABA ARAÚJO

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem: Nível de

0801275-45.2018.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

grenio da silva magalhaes

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Adiado em 30/03/2021

 
 

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0802688-26.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

   

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

 

JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Adiado em 13/04/2021

 
 

Adiado em 30/03/2021

 
 

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000353-75.2016.8.23.0030 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0824840-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REGINALDO COSTA ROSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

Adiado em 13/04/2021

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:  Nível de

0001485-29.2017.8.23.0000                        Relator: Des. Leonardo Cupello

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Pacaraima   Revisor: Des. Jésus NascimentoPúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

LUZIA LIMA CÂMARA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

RENATO GUIMARÃES BRANDÃO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

SIDIO NEVES RIBEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

LUZIA LIMA CÂMARA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

RENATO GUIMARÃES BRANDÃO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

   

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

SIDIO NEVES RIBEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/10/2020

 
 

Decisão:









  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000291-65.2016.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021 Adiado em 13/04/2021

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0009049-97.2015.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. O. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/10/2020

Retirado de Pauta em 29/10/2019

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0814458-16.2018.8.23.0010/1    Relator: Des. Jésus Nascimento

                                                                                                              Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível         Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    C. G.    1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

Apelado    K. C. G.    257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões    Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 06/10/2020

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800356-90.2017.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

HYAN NICOLLAS SOUZA DANTAS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

WEGY GOMES DA SILVA

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0109546-71.2005.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S. F. P.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

209N-RR - Samuel Weber Braz

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0818610-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0004247-90.2014.8.23.0010/1

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. V. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/12/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 Retirado de Pauta em 23/04/2019

Adiado em 16/04/2019

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0000091-74.2016.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABEL DUTRA PEREIRA

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

   

SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0009123-88.2014.8.23.0010    Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JASON DOS SANTOS PINHEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.05.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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