1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão ordinária – em 20.04.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Nível de |
0831059-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESLLEY DA SILVA MORAIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 20/04/2021 |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
LUYDIO SOUSA SOARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLAYDSON SILVA BORGES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812851-65.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. C. D. L. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Vítima |
L. G. D. S. P. |
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representado(a) por Z. P. D. S. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005767-27.2010.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O. O. D. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA 1753N-RR - Gregório Costa Nunes |
Decisão:
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Mucajaí Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W. V. T. B. |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
representado(a) por R. T. D. S. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
o 0830925-70.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILENO GOMES DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
HERMES CATINGUEIRA BEZERRA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012667-16.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Sigilo |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Denis de Souza Furtado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0016565-71.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EWERTON PAULO AGUIAR DE ALMEIDA |
934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO |
FABRICIO AUGUSTO MELO SOARES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833456-03.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801115-08.2019.8.23.0045 – RÉU PRESO Vara Criminal de Pacaraima Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MATEUS PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0807925-70.2020.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HERMES ABREU SANTIAGO NETO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo Parte Advogados |
Apelante MARCOS DA SILVA SOUSA 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020 Adiado em 22/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803551-79.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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JULIANO MATHEUS VIEIRA DE SOUZA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
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WENDERSON DE JESUS MORAES |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807825-23.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR W. B. D. |
1489N-RR - Diego Rafael Sousa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812087-45.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON MAYCON DA SILVA COELHO |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
CHRISTIAN WILIAN DA SILVA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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FLÁVIA CAROLINE CAETANO |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DIEGO LOPES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825439-70.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
THALVANE HIAGO DE SOUSA NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005769-94.2010.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. B. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 1499N-RR - Katarine Melo da Silva |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812866-34.2018.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
ROBSON DA CONCEIÇAO AMORIM |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0018741-91.2013.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WEMERSON RODRIGUES DA CRUZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811958-06.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LINDOMAR MOREIRA MATIAS |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800197-90.2020.8.23.0005 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CARLOS ANTONIO MERCADO GONZALEZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832912-78.2017.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDLA VIANA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.05.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br