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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 27.04.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão ordinária – em 20.04.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0831059-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESLLEY DA SILVA MORAIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 20/04/2021

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9000479-23.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

LUYDIO SOUSA SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:



  1. Apelação 0822690-51.2017.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLAYDSON SILVA BORGES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0812851-65.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. D. L.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

L. G. D. S. P.

 
 

representado(a) por Z. P. D. S.

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0005767-27.2010.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O. O. D. S. F.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1343N-RR - MARCOS PAULO VELOSO OLIVEIRA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

 

Decisão:




  1. Apelação 0801508-12.2018.8.23.0030    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Mucajaí Competência Infracional Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. V. T. B.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

representado(a) por R. T. D. S.

 
     

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

o 0830925-70.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILENO GOMES DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

HERMES CATINGUEIRA BEZERRA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:     Nível de

0012667-16.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Denis de Souza Furtado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:









  1. Apelação

Origem:    Nível de

0016565-71.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EWERTON PAULO AGUIAR DE ALMEIDA

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

 

FABRICIO AUGUSTO MELO SOARES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

JOSE ANTONIO DA SILVA PEREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0833456-03.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

M. D. M.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0801115-08.2019.8.23.0045 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Pacaraima

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MATEUS PEREIRA DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0807925-70.2020.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HERMES ABREU SANTIAGO NETO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:


  1. Apelação 0813924-72.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público                                                                           Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    MARCOS DA SILVA SOUSA    174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 29/09/2020

Adiado em 22/09/2020

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0803551-79.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des. Jésus Nascimento  Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNALDO DOS SANTOS RIBEIRO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

JULIANO MATHEUS VIEIRA DE SOUZA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

WENDERSON DE JESUS MORAES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0807825-23.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

W. B. D.



1489N-RR - Diego Rafael Sousa

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:      Nível de

0812087-45.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON MAYCON DA SILVA COELHO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

CHRISTIAN WILIAN DA SILVA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

FLÁVIA CAROLINE CAETANO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0825900-42.2019.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

DIEGO LOPES DE SOUSA



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0825439-70.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THALVANE HIAGO DE SOUSA NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0005769-94.2010.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

M. B. D. M.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1499N-RR - Katarine Melo da Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0812866-34.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

ROBSON DA CONCEIÇAO AMORIM

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0018741-91.2013.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WEMERSON RODRIGUES DA CRUZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0811958-06.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LINDOMAR MOREIRA MATIAS



1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/02/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800197-90.2020.8.23.0005 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS ANTONIO MERCADO GONZALEZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0832912-78.2017.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDLA VIANA DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:







4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 04.05.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

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