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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 20.04.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão ordinária – em 13.04.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001845-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTÔNIO SUETÔNIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001766-21.2020.8.23.0000 (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

THIAGO RODRIGO DOS SANTOS REIS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

FELIPE PEREIRA DE FRANÇA

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0004729-43.2011.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

BENDER ABRAHÃO DE SOUZA LIMA



168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9001834-68.2020.8.23.0000 (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

VIVIAN SANTOS MAGALHAES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:







  1. Recurso em Sentido Estrito 9002013-02.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)     Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

CLAUDIO WILLIAM DOS SANTOS FURTADO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

JEFFERSON KAIRON LIMA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

 

KELLSON MYLHER MARQUES SABINO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

VICTOR LUKAS SOBRAL MATOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

VITOR RENAN KAMS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9002294-55.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)     Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Sigilo

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALISSON JONAS DA SILVA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

RAFAEL AMANDES VALADARES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 16/03/2021

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Mandado de Segurança 9000014-14.2020.8.23.0000 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

   

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:









  1. Apelação

Origem: Nível de

0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

 

RÔMULO ANDRADE BRITO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020

Retirado de Pauta em 20/10/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0832574-07.2017.8.23.0010 (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

2º Juizado de Violência Doméstica – Competência          Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO FERREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1089N-RR - ÍTALO AUGUSTO LOPES DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des. Ricardo Oliveira      Público                                                                                  Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte    Advogados

Apelante Apelado

ANDERTON DA SILVA SAMPAIO    305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 27/10/2020

 

Adiado em 20/10/2020

 

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020

 

Adiado em 15/09/2020

 

Decisão:







  1. Apelação

Origem:  Nível de

0019539-81.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO ARAUJO DA SILVA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

NILTON MORAES DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Rodrigo Cabral Barbosa

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/04/2020

 
 

Adiado em 14/04/2020

 
 

Retirado de Pauta em 17/03/2020

 
 

Adiado em 10/03/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:     Nível de

0829674-17.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHARLES DAVID ALFONSO RODRIGUEZ COA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

DIEGO ROCHA DA SILVA

986N-RR - ALEX REIS COELHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

MAIK ALMEIDA DE SOUZA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:      Nível de

0833686-11.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. S. F.

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:    Nível de

0811159-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PABLO EROS CADETE GONÇALVES

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

TIAGO AUGUSTINHO BRASIL RODRIGUES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0016897-09.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0813336-65.2018.8.23.0010 (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO RICARDO DA SILVA BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:    Nível de

0000851-76.2012.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0821448-52.2020.8.23.0010 (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO HIRANO JUNES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 

Decisão:


  1. Apelação 0801043-73.2019.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Rafael de Oliveira Melo

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:   Nível de

0808151-46.2018.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

E. P. D. S.



190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0837420-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

IVANILSON SILVA SAMPAIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

Adiado em 01/12/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0805017-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ DA CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

VANDERLEI TEIXEIRA DA ATIVA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






  1. Apelação

Origem:  Nível de

0810732-97.2019.8.23.0010 (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRY DA SILVA DUARTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0813037-54.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000291-65.2016.8.23.0020 (A)

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0804392-11.2017.8.23.0010 (A)

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ANTONIO MOISES DE LIMA CRUZ

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

   

SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0020028-55.2014.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

209N-RR - Samuel Weber Braz

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0839423-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. J. M. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0831059-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESLLEY DA SILVA MORAIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0008608-19.2015.8.23.0010 (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO SIDOU PIEDADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:







  1. Apelação 0817806-76.2017.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    LAIS BRENDA ALENCAR

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0830972-10.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    DIEGO PIABA ARAÚJO

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0801275-45.2018.8.23.0020 (A)

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

grenio da silva magalhaes

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:












  1. Apelação

Origem:  Nível de

0802688-26.2018.8.23.0010 (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

   

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

 

JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. D. O. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 16/03/2021

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

 

RUTE BARBOSA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KESSIA SANTANA DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem: Nível de

0000353-75.2016.8.23.0030 – RÉU PRESO (A)

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0824840-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REGINALDO COSTA ROSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:    Nível de

0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

Decisão:









  1. Agravo


Nível de

9002363-87.2020.8.23.0000/1


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO

 
 

PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0831699-37.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

V. J.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0203450-09.2009.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. C.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

T. M. S. D. O.

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0816188-96.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. M.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

A. J. D. A.

 
 

Decisão:







  1. Apelação 0833581-63.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADERCIO LACARDA PEREIRA DE PAULA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



   

  1. Apelação 0809894-57.2019.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOHN PABLO DE SOUSA LEMOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

214B-RR - Antonio Pereira da Costa

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0015041-05.2016.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KEULLY PRESLEY FIGUEIRA BALBINO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:


 


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA BRILHANTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0829025-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    RAFAEL VIEIRA GOMES


Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões    Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0807509-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

HERACLITO SANTANA MARTINS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

HERACLITO SANTANA MARTINS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:









  1. Apelação

Origem:    Nível de

0800728-84.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0831347-11.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EMERSON LUIZ WEIBER JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

44097N-PR - RAFAEL CESSETTI

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0837840-04.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON SAMPAIO ANDRADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




  1. Apelação 0810525-98.2019.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO EDMAR GALDENCIO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0807749-62.2018.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TELCIFRAN BARROS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0012708-80.2016.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

josé nilton gomes fernando

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0810527-34.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ERICK ADAM LIRA DE OLIVEIRA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

 

Decisão:




  1. Apelação 0810054-19.2018.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. A. F.

M. S. C.

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0019652-35.2015.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Biachi 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ARAUJO DE PAULA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

   

291A-RR - Jaques Sonntag

   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

 

IGO ALVES GATO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

PAULA SUELEN DE SOUZA BESSA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:   Nível de

0800551-03.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURICIO SOUZA DE LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:    Nível de

0831951-40.2017.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEIDSON DOS SANTOS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0003771-57.2011.8.23.0010

2ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DE ASSIS SOARES EVANGELISTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 26/05/2020

Retirado de Pauta em 03/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0809461-24.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. O. D. S.

1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

L. O. D. S.

1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0832930-02.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALON MARCOS MENDES BRITO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0824827-35.2019.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. D. S. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

L. B. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

N. N. G. D.

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0809369-75.2019.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES

735N-RR - PRISCILA VIANA MARQUES

   

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0009047-98.2013.8.23.0010

1ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS SERGIO FIGUEIREDO RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Decisão:






  1. Apelação

Origem:   Nível de

0810346-04.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. V. D. S. C.

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

   

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0014208-84.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. C. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0819723-33.2017.8.23.0010

2ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONILSON RICARDO FARIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0006016-70.2013.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREW RAMOS CARVALHO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

DIOGO OLIVEIRA SANTOS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ANDREW RAMOS CARVALHO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

KRIGUERSON DINIZ BATISTOT

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0824395-16.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Guilherme Silva Ribeiro Campos

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0826331-76.2019.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. J. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

F. R. D. S.

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0825273-38.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. C. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

L. C. C.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0013641-29.2011.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAILSON PRADO MATOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:     Nível de

0808925-13.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

M. B. D. S.



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0011818-44.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. D. S.

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

D. P. G.

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800226-36.2018.8.23.0030

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALTERLI SILVA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:      Nível de

0800299-05.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO PEREIRA GAMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:   Nível de

0012665-46.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. S. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:




  1. Apelação 0825115-80.2019.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

G. S. D. L.



1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0000302-27.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. H. N. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0837421-81.2019.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. R. D. F. 

N. M. M.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:   Nível de

0801646-68.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Luiz Fernando dos Santos Aureliano

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL DA COSTA BARROS

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DANIEL DA COSTA BARROS



1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

   

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ



Vítima

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0000042-28.2017.8.23.0005

Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. D. A.

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

   

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800772-06.2017.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLENISON SOUSA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0808491-53.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara da Infância e Juventude                                      Revisor: Des. Ricardo OliveiraSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. C. V.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

Adiado em 01/12/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0004577-87.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. M.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

L. F. B.

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

   

721N-RR - GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG

   

TEIXEIRA

   

231N-RR - ANGELA DI MANSO

 

Decisão:




4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 27.04.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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