1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão ordinária – em 13.04.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9001845-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANTÔNIO SUETÔNIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
THIAGO RODRIGO DOS SANTOS REIS |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
FELIPE PEREIRA DE FRANÇA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR BENDER ABRAHÃO DE SOUZA LIMA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
VIVIAN SANTOS MAGALHAES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
CLAUDIO WILLIAM DOS SANTOS FURTADO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
JEFFERSON KAIRON LIMA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO |
||
KELLSON MYLHER MARQUES SABINO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
VICTOR LUKAS SOBRAL MATOS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
VITOR RENAN KAMS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Sigilo |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ALISSON JONAS DA SILVA |
1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS |
RAFAEL AMANDES VALADARES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 16/03/2021 Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante |
ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR |
262N-RR - Helaine Maise de Moraes França |
1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira |
||
Impetrado |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
|
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
||
CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
CLERISTON ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
|
RUBENS LOPES LULA |
1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO |
|
RÔMULO ANDRADE BRITO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832574-07.2017.8.23.0010 (A) Relator: Des. Jésus Nascimento 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRUNO FERREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1089N-RR - ÍTALO AUGUSTO LOPES DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A) Relator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERTON DA SILVA SAMPAIO 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões |
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 27/10/2020 |
Adiado em 20/10/2020 |
|
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020 |
|
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019539-81.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LEANDRO ARAUJO DA SILVA |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
NILTON MORAES DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Rodrigo Cabral Barbosa |
62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/04/2020 |
|
Adiado em 14/04/2020 |
||
Retirado de Pauta em 17/03/2020 |
||
Adiado em 10/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829674-17.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CHARLES DAVID ALFONSO RODRIGUEZ COA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
DIEGO ROCHA DA SILVA |
986N-RR - ALEX REIS COELHO |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
MAIK ALMEIDA DE SOUZA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833686-11.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W. S. F. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
||
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
||
1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811159-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PABLO EROS CADETE GONÇALVES |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
TIAGO AUGUSTINHO BRASIL RODRIGUES |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0016897-09.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. S. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813336-65.2018.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO RICARDO DA SILVA BEZERRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000851-76.2012.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0821448-52.2020.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO HIRANO JUNES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Rafael de Oliveira Melo Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0808151-46.2018.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR E. P. D. S. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0837420-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
IVANILSON SILVA SAMPAIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805017-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ISMAEL JOSÉ DA CRUZ |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
VANDERLEI TEIXEIRA DA ATIVA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810732-97.2019.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXANDRY DA SILVA DUARTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813037-54.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000291-65.2016.8.23.0020 (A) Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804392-11.2017.8.23.0010 (A) 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
ANTONIO MOISES DE LIMA CRUZ |
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE |
SOUZA |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0020028-55.2014.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. R. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
209N-RR - Samuel Weber Braz |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0839423-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O. J. M. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831059-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESLLEY DA SILVA MORAIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008608-19.2015.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO SIDOU PIEDADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante LAIS BRENDA ALENCAR Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante DIEGO PIABA ARAÚJO Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801275-45.2018.8.23.0020 (A) Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
grenio da silva magalhaes O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802688-26.2018.8.23.0010 (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
||
JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. A. D. O. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 16/03/2021 Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA |
1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
|
RUTE BARBOSA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA KESSIA SANTANA DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
JHON RALISON TOMAZ DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000353-75.2016.8.23.0030 – RÉU PRESO (A) Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824840-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
REGINALDO COSTA ROSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
Nível de |
9002363-87.2020.8.23.0000/1 Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Agravado |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO |
|
PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
V. J. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0203450-09.2009.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. S. C. |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
T. M. S. D. O. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816188-96.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. M. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
A. J. D. A. |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADERCIO LACARDA PEREIRA DE PAULA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOHN PABLO DE SOUSA LEMOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
214B-RR - Antonio Pereira da Costa |
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KEULLY PRESLEY FIGUEIRA BALBINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA BRILHANTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante RAFAEL VIEIRA GOMES Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807509-05.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
HERACLITO SANTANA MARTINS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
DAVID DE CARVALHO RIBEIRO LOPES |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
HERACLITO SANTANA MARTINS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800728-84.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831347-11.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EMERSON LUIZ WEIBER JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
44097N-PR - RAFAEL CESSETTI |
Decisão:
Origem: Nível de |
0837840-04.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON SAMPAIO ANDRADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAIMUNDO EDMAR GALDENCIO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
TELCIFRAN BARROS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012708-80.2016.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
josé nilton gomes fernando O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810527-34.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ERICK ADAM LIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ 1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. S. A. F. M. S. C. |
787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019652-35.2015.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Biachi |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNO ARAUJO DE PAULA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
291A-RR - Jaques Sonntag |
||
289A-RR - Paula Cristiane Araldi |
||
IGO ALVES GATO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
||
PAULA SUELEN DE SOUZA BESSA |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800551-03.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAURICIO SOUZA DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831951-40.2017.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLEIDSON DOS SANTOS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0003771-57.2011.8.23.0010 2ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO DE ASSIS SOARES EVANGELISTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809461-24.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. O. D. S. |
1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
L. O. D. S. |
1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALON MARCOS MENDES BRITO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824827-35.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. D. S. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
L. B. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
N. N. G. D. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809369-75.2019.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES |
735N-RR - PRISCILA VIANA MARQUES |
804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0009047-98.2013.8.23.0010 1ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCOS SERGIO FIGUEIREDO RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810346-04.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. V. D. S. C. |
1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014208-84.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. C. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819723-33.2017.8.23.0010 2ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONILSON RICARDO FARIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0006016-70.2013.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDREW RAMOS CARVALHO |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
DIOGO OLIVEIRA SANTOS |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
ANDREW RAMOS CARVALHO |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
KRIGUERSON DINIZ BATISTOT |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Guilherme Silva Ribeiro Campos Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES |
Decisão:
Origem: Nível de |
0826331-76.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. J. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
F. R. D. S. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825273-38.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. C. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
L. C. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013641-29.2011.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JAILSON PRADO MATOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0808925-13.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. B. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011818-44.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. A. D. S. |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
D. P. G. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800226-36.2018.8.23.0030 Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALTERLI SILVA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800299-05.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO PEREIRA GAMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012665-46.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. S. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR G. S. D. L. |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000302-27.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. H. N. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
I. R. D. F. N. M. M. |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801646-68.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Luiz Fernando dos Santos Aureliano O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800921-87.2018.8.23.0030 – RÉU PRESO Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DANIEL DA COSTA BARROS |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
||
Vítima |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RAIMUNDA MACEDO DE SOUSA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000042-28.2017.8.23.0005 Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. A. D. A. |
2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLENISON SOUSA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0808491-53.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Ricardo OliveiraSEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W. C. V. |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004577-87.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
M. S. M. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
L. F. B. |
816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO |
721N-RR - GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG |
||
TEIXEIRA |
||
231N-RR - ANGELA DI MANSO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 27.04.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br