1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão extraordinária – em 09.04.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS MELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIZ FILHO DE OLIVEIRA GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante M. P. R. Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800879-18.2019.8.23.0090 (A) Vara Criminal de Bonfim Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
YAN JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RONDINALDO SILVA DOS SANTOS |
8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Vítima |
GERCIVANIA DA SILVA DUTRA |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800880-75.2018.8.23.0045/1 (A) Vara de Crimes contra Vulneráveis de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
P. D. S. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820955-80.2017.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAYLAN GONÇALVES PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Nível de |
9002282-41.2020.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente Autoridade Coatora |
J. Q. D. S. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO DE BOA VISTA |
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante |
ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR |
262N-RR - Helaine Maise de Moraes França |
1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira |
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Impetrado |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
|
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
||
CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001845-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANTÔNIO SUETÔNIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001949-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MARIA ELENICE BRAGA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001893-56.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
FLAVIANDERSON DO BRADELEI DO CARMO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
SILVA |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
THIAGO RODRIGO DOS SANTOS REIS |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
FELIPE PEREIRA DE FRANÇA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR BENDER ABRAHÃO DE SOUZA LIMA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
VIVIAN SANTOS MAGALHAES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
CLAUDIO WILLIAM DOS SANTOS FURTADO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
JEFFERSON KAIRON LIMA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO |
||
KELLSON MYLHER MARQUES SABINO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
VICTOR LUKAS SOBRAL MATOS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
VITOR RENAN KAMS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Sigilo |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ALISSON JONAS DA SILVA |
1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS |
RAFAEL AMANDES VALADARES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 16/03/2021 Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Suscitante |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA |
|
COMARCA DE BOA VISTA - RR |
||
Suscitado |
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL |
|
CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Suscitante |
JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA |
|
COMARCA DE BOA VISTA - RR |
||
Suscitado |
Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da |
|
Comarca de Boa Vista |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832574-07.2017.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRUNO FERREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1089N-RR - ÍTALO AUGUSTO LOPES DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811805-70.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOÃO EDUARDO MAIA SANTOS |
125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE |
CAVALCANTI |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO Relator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERTON DA SILVA SAMPAIO 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões |
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 27/10/2020 |
Adiado em 20/10/2020 |
|
Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020 |
|
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0821448-52.2020.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO HIRANO JUNES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832100-36.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEX JONES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810086-87.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DANRLEY SILVA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Rafael de Oliveira Melo Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0808151-46.2018.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR E. P. D. S. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
CLERISTON ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
|
RUBENS LOPES LULA |
1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO |
|
RÔMULO ANDRADE BRITO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019539-81.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LEANDRO ARAUJO DA SILVA |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
NILTON MORAES DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Rodrigo Cabral Barbosa |
62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/04/2020 |
|
Adiado em 14/04/2020 |
||
Retirado de Pauta em 17/03/2020 |
||
Adiado em 10/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803508-11.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUCAS DE MELO LIRA |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806851-78.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Jose da Silva Rocha Filho |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
LAIS ROBERTA SANTOS DA SILVA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
||
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829674-17.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CHARLES DAVID ALFONSO RODRIGUEZ COA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
DIEGO ROCHA DA SILVA |
986N-RR - ALEX REIS COELHO |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
MAIK ALMEIDA DE SOUZA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817216-65.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RICHARD JOSÉ DA SILVA |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833686-11.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W. S. F. |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
||
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
||
1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0823509-17.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADRIEL ALEIXO DA SILVA |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
ROMARIO DOS SANTOS E SANTOS |
807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811159-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PABLO EROS CADETE GONÇALVES |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
TIAGO AUGUSTINHO BRASIL RODRIGUES |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0837420-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829917-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
IVANILSON SILVA SAMPAIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 Adiado em 01/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805017-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ISMAEL JOSÉ DA CRUZ |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
VANDERLEI TEIXEIRA DA ATIVA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KELITON PAIVA LINHARES |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
GARLAND PEREIRA DA SILVA |
|
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0016897-09.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. S. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Marcela Conceição Esperança Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
214B-RR - Antonio Pereira da Costa |
Inclusões Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante JOSE DA LUZ DE BRANDAO Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813336-65.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO RICARDO DA SILVA BEZERRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810732-97.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXANDRY DA SILVA DUARTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813037-54.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800532-51.2018.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GISELE ALVES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000291-65.2016.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0804392-11.2017.8.23.0010 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
ANTONIO MOISES DE LIMA CRUZ |
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE |
SOUZA |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0020028-55.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. R. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
209N-RR - Samuel Weber Braz |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo |
Tipo Parte Advogados |
Apelante DIEVI BAZILE 184N-RR - Jaime Brasil Filho Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0839423-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O. J. M. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831059-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESLLEY DA SILVA MORAIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008608-19.2015.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO SIDOU PIEDADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante LAIS BRENDA ALENCAR Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante DIEGO PIABA ARAÚJO Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSE FREITAS DA GAMA JUNIOR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
JOSE FREITAS DA GAMA JUNIOR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801275-45.2018.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
grenio da silva magalhaes O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802688-26.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
||
JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801136-36.2019.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Sigilo |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCELO DIAS ALVES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 Retirado de Pauta em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ ADENILSON DA NATIVIDADE ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Inclusões |
Adiado em 30/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. A. D. O. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 16/03/2021 Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA |
1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
|
RUTE BARBOSA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021 Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANA KESSIA SANTANA DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
JHON RALISON TOMAZ DA SILVA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000353-75.2016.8.23.0030 – RÉU PRESO Vara Criminal de Mucajaí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 18/12/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824840-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
REGINALDO COSTA ROSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819055-91.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSE VICENTE MARIN SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000851-76.2012.8.23.0010/1 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007931-57.2013.8.23.0010/1 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DEYKSON DE LIMA SARMENTO |
483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA |
905N-RR - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ |
||
939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.04.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br