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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 13.04.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão extraordinária – em 09.04.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0807435-82.2019.8.23.0010 (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS MELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

 

Decisão:



  1. Apelação 0824882-54.2017.8.23.0010 (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FILHO DE OLIVEIRA GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



  1. Apelação 0000303-12.2016.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    M. P. R.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800879-18.2019.8.23.0090 (A)

Vara Criminal de Bonfim

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

YAN JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:








  1. Apelação 0809748-16.2019.8.23.0010 (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONDINALDO SILVA DOS SANTOS

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

GERCIVANIA DA SILVA DUTRA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:


  1. Apelação 0824913-40.2018.8.23.0010 (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:    Nível de

0800880-75.2018.8.23.0045/1 (A)

Vara de Crimes contra Vulneráveis de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

P. D. S. G.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:      Nível de

0820955-80.2017.8.23.0010 (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYLAN GONÇALVES PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Habeas Corpus


Nível de

9002282-41.2020.8.23.0000


SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Paciente 

Autoridade Coatora

J. Q. D. S.

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO DE BOA VISTA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

 

Decisão:


  1. Mandado de Segurança 9000014-14.2020.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

   

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:



  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001845-97.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTÔNIO SUETÔNIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

Decisão:




  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001949-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA ELENICE BRAGA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001893-56.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FLAVIANDERSON DO BRADELEI DO CARMO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

SILVA

 

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:








  1. Recurso em Sentido Estrito 9001766-21.2020.8.23.0000    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

THIAGO RODRIGO DOS SANTOS REIS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

FELIPE PEREIRA DE FRANÇA

 
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0004729-43.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

BENDER ABRAHÃO DE SOUZA LIMA



168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9001834-68.2020.8.23.0000    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

VIVIAN SANTOS MAGALHAES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9002013-02.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

CLAUDIO WILLIAM DOS SANTOS FURTADO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

JEFFERSON KAIRON LIMA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

 

KELLSON MYLHER MARQUES SABINO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

VICTOR LUKAS SOBRAL MATOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

VITOR RENAN KAMS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






  1. Recurso em Sentido Estrito 0001212-97.2011.8.23.0020    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9002294-55.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Sigilo

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALISSON JONAS DA SILVA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

RAFAEL AMANDES VALADARES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 16/03/2021

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Conflito de Jurisdição 9000217-73.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

 

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 

Decisão:



  1. Conflito de Jurisdição 9000193-45.2020.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da

 

Comarca de Boa Vista

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0832574-07.2017.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

2º Juizado de Violência Doméstica – Competência          Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO FERREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1089N-RR - ÍTALO AUGUSTO LOPES DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0811805-70.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO EDUARDO MAIA SANTOS

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

   

CAVALCANTI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des. Ricardo Oliveira      Público                                                                                  Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte    Advogados

Apelante Apelado

ANDERTON DA SILVA SAMPAIO    305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 27/10/2020

 

Adiado em 20/10/2020

 

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020

 

Adiado em 15/09/2020

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0821448-52.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO HIRANO JUNES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 

Decisão:







  1. Apelação

Origem:    Nível de

0832100-36.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEX JONES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0810086-87.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANRLEY SILVA SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:





  1. Apelação 0801043-73.2019.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Rafael de Oliveira Melo

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0808151-46.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

E. P. D. S.



190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:









  1. Apelação

Origem: Nível de

0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

 

RÔMULO ANDRADE BRITO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/11/2020 Adiado em 17/11/2020

Retirado de Pauta em 20/10/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0019539-81.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO ARAUJO DA SILVA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

NILTON MORAES DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Rodrigo Cabral Barbosa

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/04/2020

 
 

Adiado em 14/04/2020

 
 

Retirado de Pauta em 17/03/2020

 
 

Adiado em 10/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0803508-11.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS DE MELO LIRA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:   Nível de

0806851-78.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Jose da Silva Rocha Filho

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

 

LAIS ROBERTA SANTOS DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0829674-17.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHARLES DAVID ALFONSO RODRIGUEZ COA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

DIEGO ROCHA DA SILVA

986N-RR - ALEX REIS COELHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

MAIK ALMEIDA DE SOUZA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0817216-65.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICHARD JOSÉ DA SILVA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

   

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:      Nível de

0833686-11.2017.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. S. F.

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

   

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:   Nível de

0823509-17.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIEL ALEIXO DA SILVA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

ROMARIO DOS SANTOS E SANTOS

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0811159-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PABLO EROS CADETE GONÇALVES

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

TIAGO AUGUSTINHO BRASIL RODRIGUES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0837420-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0829917-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:  Nível de

0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

IVANILSON SILVA SAMPAIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2020

Adiado em 01/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0805017-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ DA CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

VANDERLEI TEIXEIRA DA ATIVA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação 9001567-96.2020.8.23.0000    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KELITON PAIVA LINHARES

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

GARLAND PEREIRA DA SILVA

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0016897-09.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0008261-83.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Marcela Conceição Esperança

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

214B-RR - Antonio Pereira da Costa

Inclusões    Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 

Decisão:



  1. Apelação 0803934-23.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    JOSE DA LUZ DE BRANDAO

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões    Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0813336-65.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO RICARDO DA SILVA BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0810732-97.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRY DA SILVA DUARTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0813037-54.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/02/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800532-51.2018.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GISELE ALVES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000291-65.2016.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:  Nível de

0804392-11.2017.8.23.0010

3ª Va ra Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ANTONIO MOISES DE LIMA CRUZ

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

   

SOUZA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0020028-55.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

209N-RR - Samuel Weber Braz

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0822912-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de    Sigilo

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    DIEVI BAZILE    184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Adiado em 30/03/2021

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0839423-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. J. M. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0831059-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESLLEY DA SILVA MORAIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:  Nível de

0008608-19.2015.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO SIDOU PIEDADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0817806-76.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    LAIS BRENDA ALENCAR

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:



  1. Apelação 0830972-10.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    DIEGO PIABA ARAÚJO

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 

Decisão:



  1. Apelação 0801263-18.2016.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE FREITAS DA GAMA JUNIOR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JOSE FREITAS DA GAMA JUNIOR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0801275-45.2018.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

grenio da silva magalhaes

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0802688-26.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSONEY RODRIGUES GUIMARAES

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

   

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

 

JERMINO CONCEIÇÃO DE SOUZA NETO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem: Nível de

0801136-36.2019.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

Sigilo

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO DIAS ALVES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

Retirado de Pauta em 09/03/2021

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0801100-33.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ ADENILSON DA NATIVIDADE ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Inclusões

Adiado em 30/03/2021

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem:  Nível de

0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. D. O. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 16/03/2021

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

 

RUTE BARBOSA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/03/2021 Adiado em 09/02/2021

Adiado em 02/02/2021

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0817626-89.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KESSIA SANTANA DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

JHON RALISON TOMAZ DA SILVA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:








  1. Apelação

Origem: Nível de

0000353-75.2016.8.23.0030 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Mucajaí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0824840-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REGINALDO COSTA ROSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0819055-91.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE VICENTE MARIN SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:    Nível de

0000851-76.2012.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira 

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:







  1. Apelação

Origem:     Nível de

0007931-57.2013.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEYKSON DE LIMA SARMENTO

483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

   

905N-RR - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ

   

939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:    Nível de

0800001-08.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KESSY JONES OLIVEIRA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 20.04.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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