1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 8ª Sessão extraordinária – em 30.03.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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TipoParte |
Advogados |
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ApelanteRubens de Sousa Brito ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MAGNUS SOARES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
A. M. P. C. S. |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
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266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Apelado |
C. P. D. S. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
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257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
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Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANDRÉ HENRIQUE CAMELO DE ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0000874-22.2012.8.23.0010 (A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CHRISTIAN CRUZ CHUNG TIAM FOOK |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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JOSE PENA MANGABEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 09/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017728-52.2016.8.23.0010 (A) 3ª Va ra Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ROMIR OLIVEIRA DA SILVA |
1485N-RR - EVANDRO BOLIMAK DE SOUZA LOPES |
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1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA |
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REBOUÇAS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS MELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUIZ FILHO DE OLIVEIRA GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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TipoParte |
Advogados |
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ApelanteM. P. R. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800879-18.2019.8.23.0090 Vara Criminal de Bonfim Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
YAN JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
RONDINALDO SILVA DOS SANTOS |
8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS |
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144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Vítima |
GERCIVANIA DA SILVA DUTRA |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800880-75.2018.8.23.0045/1 Vara de Crimes contra Vulneráveis de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
P. D. S. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820955-80.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MAYLAN GONÇALVES PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0018894-90.2014.8.23.0010/1 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
A. V. C. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
A. V. C. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 23/03/2021 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 09.04.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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