1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão extraordinária – em 16.03.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
J. Q. D. S. |
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES |
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CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA |
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VISTA/RR |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
GUTEMBERG BARROS DA SILVA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
|
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
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CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001946-37.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A) Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JARDEL SANTOS PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2019N-RR - ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
KATIANE DE SOUZA CARNEIRO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Vítima |
JOSINO DOS SANTOS CAVALCANTE |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 23/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800433-61.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNO SILVA CASTRO |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810593-14.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
STALLONE DA SILVA DE ALENCAR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000272-64.2013.8.23.0020 (A) Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONIVALDO ALVES RIBEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteJosenildo Andrade Silva1336N-RR - Aline Pereira de Almeida ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 02/03/2021 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
NEDSON DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0815813-61.2018.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
G. J. M. A. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Vítima |
S. V. C. |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0834672-91.2019.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDILSON DOS SANTOS SILVA JUNIOR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
KELVIN CADMO PEREIRA DE LIMA ARAUJO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
ROMÁRIO FEITOSA DOS SANTOS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000493-72.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO(A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. D. S. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828722-38.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. G. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
D. G. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
J. A. G. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800836-98.2017.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012678-45.2016.8.23.0010 (A) 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Apelado |
JACKSON FELIX COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803899-97.2018.8.23.0010 (A) 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOEL HENRIQUE SOUSA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. V. D. A. representado(a) por |
1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR |
J. B. D. A. |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0022593-12.2002.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. O. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0218675-69.2009.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. B. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
485N-RR - WALBER DAVID AGUIAR 934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0006615-14.2010.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLEIDSON DOS SANTOS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833019-59.2016.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
A. A. P. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
E. A. B. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809429-19.2017.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
G. C. V. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800582-72.2017.8.23.0060 (A) Vara Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EVANDRO COSTA MANGABEIRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
KATIA DE SOUZA RODRIGUES |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR EVANDRO COSTA MANGABEIRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
KATIA DE SOUZA RODRIGUES |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005283-70.2014.8.23.0010 (A) Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. G. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 Retirado de Pauta em 23/02/2021 Retirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0020376-10.2013.8.23.0010 (A) 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HAILAN SHIRLEY SOUSA BERMEO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina |
Inclusões |
Adiado em 16/03/2021 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000281-54.2018.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
GEILSON SILVA MARTINS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
José da Natividade Santos Filho O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Nível de |
de Declaração no Agravo em Execução Penal 9000042-16.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
EDSON DEIVID DE AZEVEDO PINHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008436-48.2013.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR D. D. S. A. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0003691-93.2011.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811899-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JESSICA PINHEIRO DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011641-80.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALISSANDRO CARVALHO DA SILVA PEIXOTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014030-77.2012.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Leonardo Cupello Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Gleude de Souza da Cruz |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
Gleude de Souza da Cruz |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830645-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRESSON ABREU DOS SANTOS |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
||
DANIEL LIMA SALAZAR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806179-75.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDNALDO COSTA DA SILVA DA CONCEIÇÃO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
NILMA COSTA DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805114-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANGEL JOSE ISASES BASTARDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0811063-16.2018.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RONILSON FIGUEIRA APINAGÊS |
9125N-AM - EVELLYN KELRYEN APOLONIO DA SILVA |
MARTINS |
||
9716N-AM - ÉMMILLY KAREN APOLONIO DA SILVA |
||
9114N-AM - EDUARDO MARQUES DA SILVA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br