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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 16.03.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão extraordinária – em 12.03.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001758-44.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LAURISMAR SILVA CELESTINO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0813174-70.2018.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

FELIPE JONAS DA COSTA VIEIRA



1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000623-82.2015.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RUYMAR COSTA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:












 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002294-55.2020.8.23.0000 –RÉU PRESO (A)    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALISSON JONAS DA SILVA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

Rafael Amandes Valadares

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA

 

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002150-81.2020.8.23.0000 –RÉU PRESO (A)      Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Matheus Felipe da Silva Oliveira

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

   

1317N-RR - José de Souza Ferreira

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

RANIELE BARROS DE ALMEIDA

 

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Petição Criminal 9001682-20.2020.8.23.0000 (A)

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

A. S. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Requerido

JUSTIÇA PÚBLICA

 

Vítima

J. S. D. C.

1569N-RR - João Batista Catalano

   

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

   

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0818304-75.2017.8.23.0010/1 (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID DA SILVA NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0000199-45.2012.8.23.0047 – RÉU PRESO (A)          Relator: Des. Leonardo Cupello

Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis    Revisor: Des. Jésus Nascimento     Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCINALDO REIS RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0015849-78.2014.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0007330-46.2016.8.23.0010 (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CACILDA CHAVES DE SOUZA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0832277-97.2017.8.23.0010 (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

C. D. M. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

J. O. D. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:







 

  1. Apelação 0821899-14.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. S.

O. Y. B. M.

1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0011734-43.2016.8.23.0010 (A)

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS DA SILVA ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0007304-48.2016.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIDINE DE SOUZA SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0801065-53.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO SILVA MARQUES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

MATEUS DE SOUZA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0011701-53.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. D. O. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0821440-46.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO

2176N-RR - RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA

   

2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA

 

HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

LUCAS SOARES DE OLIVEIRA

1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA

 

Victor Oliveira Ferreira

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 09/03/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Habeas Corpus 9001768-88.2020.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

GUTEMBERG BARROS DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002098-85.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FABRICIO SILVA CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:





 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0000797-86.2014.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

GILBERTO SILVA DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 
 

Adiado em 02/03/2021

 
 

Adiado em 23/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 02/02/2021

 
 

Adiado em 18/12/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0007376-35.2016.8.23.0010Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

Vamberto Correia Lima

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0827728-10.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA SANTOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

1260N-RR - João Hermínio Guedes Reial

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801822-81.2019.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. A. C. M.

1498N-RR - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

L. R. D. N. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0831454-60.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

1º Juizado de Violência Doméstica                                  Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO DE SOUZA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0825707-95.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

2º Juizado de Violência Doméstica                                 Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCUS RAFAEL DE SOUZA HOLLANDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0827971-85.2017.8.23.0010                                               Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar -                  Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CIRO MARLON DO VALE CANUTO


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0807762-61.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADONALDO RIBEIRO DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

VIVIAN BARBOSA

509N-RR - Vilmar Lana

 

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 

Adiado em 09/02/2021

 

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 02/06/2020

 

Adiado em 26/05/2020

 

Retirado de Pauta em 28/04/2020

 

Adiado em 14/04/2020

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira 

Público                                                                                  Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello          

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

 

SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 16/03/2021

 

Adiado em 02/03/2021

 

Adiado em 23/02/2021

 

Adiado em 09/02/2021

 

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 09/06/2020

 

Adiado em 02/06/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0823066-32.2020.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCONTAD ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR 36219N-BA - LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

LTDA-EPPMENDES

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0017231-43.2013.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REINALDO ARAÚJO DE MELO

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

BRUNO LEE DE ARAÚJO OLIVEIRA

 
 

EDILSON SOUSA MEIRELES

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0820033-34.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. D. S. L. representado(a)

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

por A. A. D. A.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0805911-16.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAURO CÉLIO PIRES ROMÃO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

WHYLSA SANCHES DE ARAÚJO

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0827333-52.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOELSON DA SILVA SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

RAFAEL NUNES RIBEIRO

1285N-RR - Wendri da Silva Lisboa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0828203-63.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

G. A. M.



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0022593-12.2002.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. O. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:








 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0809462-04.2020.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX CARVALHO MAIA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0215405-37.2009.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. G. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0218675-69.2009.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

R. B. M.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

485N-RR - WALBER DAVID AGUIAR

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0006615-14.2010.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GLEIDSON DOS SANTOS COSTA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0804809-61.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMIR DINIZ DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0014914-09.2012.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JAKSON FUZIEL SANCHES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0833019-59.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

A. A. P.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

E. A. B.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0809429-19.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. C. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:








 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0801762-79.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

S. D. P. G. D. S.



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho

795N-RR - REGINALDO ANTONIO RODRIGUES

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800582-72.2017.8.23.0060

Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVANDRO COSTA MANGABEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

KATIA DE SOUZA RODRIGUES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

EVANDRO COSTA MANGABEIRA



190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

KATIA DE SOUZA RODRIGUES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0193998-09.2008.8.23.0010/1

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIDIMO BARREIRO DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ISMAEL RODRIGUES SOUZA

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0803936-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ RUBEN CHARBONE ESPINOSA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

LUIS ANTONIO OROPEZA RAMIREZ

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0005283-70.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

Retirado de Pauta em 23/02/2021 Retirado de Pauta em 08/09/2020

Adiado em 01/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0020376-10.2013.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

HAILAN SHIRLEY SOUSA BERMEO



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0833655-88.2017.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBINSON ADRIAN HERAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0818178-88.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/12/2020

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812939-69.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ELIZEU DA SILVA MALAQUIAS



1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.03.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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