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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 02.03.2021

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão ordinária – em 23.02.2021

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001236-17.2020.8.23.0000 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

A. D. S. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:

 

 
  1. Recurso em Sentido Estrito 0018378-02.2016.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

 

TipoParteAdvogados

 

RecorrenteAlexandre de Jesus Trindade155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões

   
 

Adiado em 23/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 18/12/2020

 
 

Adiado em 15/12/2020

 
 

Adiado em 20/08/2019

 
 

Decisão:

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0808299-57.2018.8.23.0010 (A)Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

CRIZOMAR DA SILVA PEREIRA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

VADEIR PEREIRA RODRIGUES

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:





 

 
  1. Recurso em Sentido Estrito 0000797-86.2014.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

 

Tipo

Parte

Advogados

 

Recorrente Recorrido

GILBERTO SILVA DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

   
 

Adiado em 23/02/2021

 
 

Retirado de Pauta em 02/02/2021

 
 

Adiado em 18/12/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817767-74.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude                                             Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S. L. G. C.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800458-40.2020.8.23.0010 (A)Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

H. N. S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por A. M. N. D. S.

 
     

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:










 

  1. Apelação 0012504-36.2016.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK NUNES DELGADO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

RAMON PAULINO DE ASSIS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

WENDERSON DE JESUS MORAES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

 
 

Adiado em 23/02/2021

 

Retirado de Pauta em 10/11/2020

 

Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0833994-13.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYLTON DE SOUSA MARTINS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

CLEYSON LIRA DUARTE

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

HISNEIFRAN CAMPOS REIS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JHONIS DE BARROS RODRIGUES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

NATANAEL CANDIDO FIGUEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825618-38.2018.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WERLIRSON BRUNO DE LIMA DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões


Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0805405-74.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões


Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0817963-78.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXSSANDRO DA SILVA CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800794-59.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIS CLAUDINETE DA SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

RICHARD MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0809552-80.2018.8.23.0010 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DIONISIO DE JESUS FILHO



1763N-RR - ODAYR LIMA SANTOS

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

Retirado de Pauta em 15/12/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800358-08.2017.8.23.0005/1 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO HENRIQUE BRITO DE SOUSA

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

   

SOUSA

 

GENESIS DUARTE BATISTA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

GILMARA MACIEL DE ASSIS

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

KLEVERTON DUARTE BATISTA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/02/2021


Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000211-68.2015.8.23.0010/1 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 23/02/2021

Retirado de Pauta em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002268-57.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

LEANDRO LOPES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:










 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0809820-66.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Adrian Medina Aviles Adres

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

DANIEL ALEJANDRO MARCANO AGUILARTE

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0007517-30.2011.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. F. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

 

Decisão: 


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0828549-14.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. D. O. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800809-73.2018.8.23.0045

Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. M. G.

 .J. M. P.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1564N-RR - Elisa Jacobina de Castro Catarina 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1569N-RR - João Batista Catalano

1432N-RR - Klycia Souza Vieira  1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

J. M. P.



190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 1569N-RR - João Batista Catalano 1432N-RR - Klycia Souza Vieira  1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0007042-98.2016.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Alcir Carneiro Macuxi

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0020572-09.2015.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

F. A. D. C. F.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Vítima

D. M. D. S. representado(a) por

 
 

M. M. M.

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0014793-39.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

A. P. D. S.



305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0801207-95.2018.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABRAÃO DA SILVA PEREIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

RAILTON SOARES DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:










 

  1. Apelação 0006946-93.2010.8.23.0010                                              Relator: Des. Jésus Nascimento

                                                                                                            Revisor: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                            Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar


Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ADRIANO DA SILVA ARAUJO



155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0819748-75.2019.8.23.0010

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRENDA DA SILVA PICANÇO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0836513-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. E. L. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0817973-25.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. R. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

R. R. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Y. J. N. D. S. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:










 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0017011-74.2015.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RUYMAR COSTA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    

Nível de

0830841-69.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANE ALVES RIBEIRO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

JONAS SILVA DE MELO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LAZARO PEREIRA DE MELO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MAX CONCEIÇÃO DE ARAUJO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

MÁRIO GLEIDSON ABREU DE LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

SOLANGE NASCIMENTO THOMAS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0836984-40.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUIS EDUARDO FREDERICO SANTOS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0809516-38.2018.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IBIBIANO ALVES GALVÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    

Nível de

0829856-66.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PABLOS NEY VIEIRA BICA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0820809-34.2020.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª Vara da Infância e Juventude                                      Revisor: Des. Jésus Nascimento                                                        SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

R. C. D. S. A.



184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0830963-48.2019.8.23.0010

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILVANIA MOTA BELMONT

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 

THIAGO MARQUES ABREU

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0826380-20.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESSICA RAYANE FERREIRA MAGALHÃES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:










 

  1. Apelação

Origem:    

Nível de

0841277-53.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA

   

SARMENTO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800338-35.2018.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteCLEYSON LIRA DUARTE

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:    

Nível de

0812073-61.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON SILVA SOUZA

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

   

727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:

M n




 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0835710-41.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:   Nível de

0813049-68.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

T. F. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800498-27.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOHNATAN GONÇALVES MOREIRA

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

 

JÉSSICA SILVA DE MENEZES

509N-RR - Vilmar Lana

   

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0011092-55.2007.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. B. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0820370-28.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

2º Juizado de Violência Doméstica                                  Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SANDRO LINHARES MENDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    

Nível de

0831177-39.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDIR SILVA MELO JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800148-20.2018.8.23.0005

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VILCILENIO DO CARMO SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal – em 05.03.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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