1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão ordinária – em 09.02.2021
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Polo Ativo |
MYCHAEL AZEVEDO CUNHA |
2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA |
|
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
|||
Polo Passivo |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
|||
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0807762-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADONALDO RIBEIRO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
VIVIAN BARBOSA |
509N-RR - Vilmar Lana |
|
1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
|
Inclusões |
Adiado em 09/02/2021 Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 09/06/2020 Adiado em 02/06/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente Autoridade Coatora |
VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI Juízo de Direito do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 456N-RR - Juberli Gentil Peixoto 961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS |
Inclusões |
Adiado em 02/02/2021 |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
LUYDIO SOUSA SOARES |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
DIEGO BARBOSA DE JESUS |
|
TIAGO BARBOSA DE JESUS |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
A. D. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
IVANI DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
J. M. D. S. |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
E. J. D. S. |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MARCOS VIEIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
KATIANE DE SOUZA CARNEIRO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
||
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
JOSINO DOS SANTOS CAVALCANTE |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JOSAIAS DINIZ DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
FRANCISCO MENDES DE SOUSA |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
||
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
ANTONIO BARROS VIEIRA |
|
ARLENE BASÍLIO CARVALHO |
||
EDILENE DA SILVA MENDES |
||
SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
RecorrenteAlexandre de Jesus Trindade155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 18/12/2020 Adiado em 15/12/2020 Adiado em 20/08/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
CRIZOMAR DA SILVA PEREIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
VADEIR PEREIRA RODRIGUES |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
GILBERTO SILVA DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 02/02/2021 Adiado em 18/12/2020 |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
IAGO CASSIO BIRRIEL PINHEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
WELDSON DE JESUS DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Inclusões |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
HEROS CARNEIRO VERDOLIN O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
MAXSUEL SALVINO DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Inclusões |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
MAURO CÉLIO PIRES ROMÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Inclusões |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Inclusões |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
EmbarganteRONAN MARINHO SOARES1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho 243B-RR - Jose Nestor Marcelino 399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS 542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS EmbargadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 12/05/2020 Adiado em 05/05/2020 |
Decisão:
0010367-81.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
BRIGITI LADY TRIANA GONZALES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
MARIA LUZIANE SOUSA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
OVIDIO ANTONIO HURTADO MELENDEZ |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
YINETH ANDREINA CARBALHO SALINAS |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
|
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
||
Embargado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 07/07/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUISTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. G. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
RAIMUNDO NONATO GARCIA DA SILVA |
551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO |
650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES |
||
876N-RR - ROSILENE DE AQUINO BRAGA |
||
463N-RR - Marcos Pereira da Silva |
||
SIMÃO DE MELO LIRA |
650N-RR - SAMUEL DE JESUS LOPES |
|
1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA |
||
351A-RR - AGASSIS FAVONI DE QUEIROZ |
||
463N-RR - Marcos Pereira da Silva |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDRÉ LUIS CRUZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FERNANDO HENRIQUE BRITO DE SOUSA |
1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE |
SOUSA |
||
GENESIS DUARTE BATISTA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
|
GILMARA MACIEL DE ASSIS |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
KLEVERTON DUARTE BATISTA |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALISSON IURE DE OLIVEIRA VIANA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
SILAS SIMÃO DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. D. A. D. S. C. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
J. P. G. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
T. P. D. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
P. E. D. L. P. C. D. M. |
8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ABRAONIO DE SOUZA REIS |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
LUCAS VENICIUS FERREIRA TEODOSIO |
248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEANDRO GUEDES DO CARMO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RENATO SANTOS DE ALENCAR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDIVAN SILVA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. B. D. S. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 11/06/2019 Retirado de Pauta em 11/12/2018 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LEONARDO CHAVES MELO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
MAYKE ROBERTO DE SOUZA DA SILVA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
ADELINO DIAS DE SOUZA NETO |
|
WILLYAM ARAGÃO DA COSTA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. L. G. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSE WHYTIMAN ALVES MACIEL |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
WEVERTON JESUS DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE MARIA DE ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CARLOS JAMES BARRO DA SILVA |
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
LUCIANO MEDEIROS NORONHA |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA 1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. S. P. |
157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES |
ALMEIDA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/09/2020 Retirado de Pauta em 06/08/2019 |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
EULENE SOUZA DE JESUS |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Vítima |
LEUCIMERE MENDES DOS SANTOS |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. A. K. T. D. S. |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
E. D. O. S. |
|
H. C. P. representado(a) |
||
por A. I. D. S. P. |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARIA ALZIRENE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
436N-RO - EUFLAVIO DIONIZIO LIMA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
H. N. S. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
representado(a) por A. M. N. D. S. |
||
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO JOSÉ BENTO DE ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ERICK NUNES DELGADO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
RAMON PAULINO DE ASSIS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
||
WENDERSON DE JESUS MORAES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AYLTON DE SOUSA MARTINS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
CLEYSON LIRA DUARTE |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
HISNEIFRAN CAMPOS REIS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
JHONIS DE BARROS RODRIGUES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
NATANAEL CANDIDO FIGUEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WERLIRSON BRUNO DE LIMA DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
THIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXSSANDRO DA SILVA CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ELIS CLAUDINETE DA SILVA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
RICHARD MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DIONISIO DE JESUS FILHO |
1763N-RR - ODAYR LIMA SANTOS |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/12/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 02.03.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br