.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 01.12.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 24.11.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001542-83.2020.8.23.0000Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Sidiney de Jesus Freitas

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

ANASTACIO ALVES DE SOUSA

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0816454-83.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KLEYTON CARLOS MARTINS DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0005431-18.2013.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DHIEITONY CRISPIM PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830642-47.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. C. M. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0000203-45.2015.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. D. S. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0001680-91.2011.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDERINA BATISTAS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0832916-18.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANTONIO MESQUITA SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1877N-RR - Rayssa Veras Rodrigues 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0818178-88.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:








 

  1. Apelação 0007106-11.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

 

MARCELO ALMEIDA DOS REIS

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0224541-58.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JOELSON DE ANDRADE CAETANO



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade 576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0824292-09.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

M. J. N. D. S.



155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0820411-92.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

GILSON SILVA COSTA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

   

1016N-RR - GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833502-84.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL DO NASCIMENTO

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

CRYSLENE SUELEN DO NASCIMENTO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

MAIELE CRISTINA SEVERO DE JESUS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0813728-39.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. N. D. N.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

H. B. C.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0013044-55.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KASSIO SOARES MOURÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0833915-34.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONNS DE MEDEIROS SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

THIAGO SOUSA SANTOS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833073-25.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0003823-77.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. G. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0001002-91.2013.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B. L.

952N-RR - ROSELI RIBEIRO

 

C. V. D. S.

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000400-44.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTÔNIO SUETÔNIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

Decisão:








 

  1. Agravo de Execução Penal 9000709-65.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA AMELIA NASCIMENTO LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9001045-69.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JACKSON FELIX COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9001080-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EVYLENE GRANGEIRO ALMEIDA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000731-26.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RENNEMO DE MELO LIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

   

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






 

  1. Agravo de Execução Penal 9001130-55.2020.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

NARLISON BORGES LINHARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000612-65.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Dhemersson de Souza Silva

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9001438-91.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

IGOR DE ANDRADE GAMA RODRIGUES


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000804-95.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FILIPE DE ASSIS NUNES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

Decisão:








 

  1. Agravo de Execução Penal 9001065-60.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAFAEL DO PRADO ALEXANDRE

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0008733-55.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO  Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MANOEL PAIVA CABRAL FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Retirado de Pauta em 22/09/2020

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001216-26.2020.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANA PAULA ROLINS MENDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0018943-34.2014.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Retirado de Pauta em 26/05/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0833331-35.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara CriminalVoto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteFrancisco Carlos Nascimento Quadros155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0826827-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0828864-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRONILSON VIEIRA VALE

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020

Adiado em 01/09/2020

 

Decisão:













 

  1. Apelação 0000948-76.2012.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. R. T. S.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoJ. R. T. S.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801128-83.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRA PAIVA BRIGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

EDJOR LIMA BRIGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/09/2020

 
 

Adiado em 01/09/2020

 
 

Adiado em 18/08/2020

 
 

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0808677-47.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO BARRETO SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0000140-03.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GRACE KELLY PACHECO PEREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800929-71.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL MATOS VIEIRA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

GABRIELLE RODRIGUES DE MORAIS

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

VANESSA TAUANY SANTOS DE SOUZA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0815102-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANICE DOS SANTOS QUEIROZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0831865-35.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. T. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812103-33.2018.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAMESON COIMBRA DE OLIVEIRA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

Maria Eliene Santos Costa

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0831693-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMAR VOGADO DA SILVA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

FABIO PEREIRA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

HENWILDO DA SILVA MESQUITA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0815835-22.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GESSICLEIA FREIRE SILVA

1871N-RR - Julio Cesar Paulino Castelo Branco

   

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

   

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

 

LÍDIA FERNANDES DA SILVA

12719N-AM - HIGOR CESAR DE CASTRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833353-25.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSUÉ MENDONÇA TEIXEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0801385-74.2018.8.23.0010Relator: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Leonardo Cupello

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MONICA DA SILVA SANTANA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800993-63.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento    

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXIS MIGUEL SERRANO FLORES

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

JOSÉ HENRIQUE BENTES BARROSO

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

WILFREDO DE JESUS SEIJAS BERMUDEZ

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0018323-51.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ADELINO DIAS DE SOUSA NETO

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

 

ADELINO DIAS SOUZA FILHO

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

 

ANGELO FERREIRA ESCORCIO NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830742-02.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. S. V.                             R. S. V.

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

2180N-RR - VALÉRIA D'ÀVILA LIMA SILVA

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0142261-35.2006.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FERNANDO DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807515-12.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. V. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0834144-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS MIGUEL NAVA CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0811093-17.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRE RILLARY COSTA DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0823620-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MIKAEL SILVA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0808491-53.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. C. V.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

IVANILSON SILVA SAMPAIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800113-62.2019.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014861-86.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Rodrigo Alceste Neves dos Santos

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

Decisão:









 

  1. Apelação 0833196-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIEZER PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0810919-71.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. A. N. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

J. C. M. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0815534-41.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KENNEDY WANDERSON ALVES DE MORAIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825974-33.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:









 

  1. Apelação 0806501-27.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIMAR MENEZES GONÇALVES

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

WILLIASMAR BARROSO SILVA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809965-93.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELDERSON CARVALHO DA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014322-28.2013.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALEXANDRO SILVA ARCANJO



266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0802054-64.2017.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

R. G. S. D. S. S.320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por C. D. S. J.

   
 

Decisão:









 

  1. Apelação 0006852-43.2013.8.23.0010  Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal   

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Adoris Rodrigues da Silva



266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0804723-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. M. D. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

R. S. P. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833062-93.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010631-69.2014.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JAIME ALVES FIGUEIRA



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0830626-59.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDWIN ALBEIRO ANTURI LONDOÑO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

IVANILCE FERREIRA DE OLIVEIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000074-11.2013.8.23.0090

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Nível dePúblico

            Relator: Des. Leonardo Cupello

   Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0017939-93.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. B.

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

J. S. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800363-54.2020.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz do Anauá Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. Z. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0814073-97.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional 

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. R. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 40ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 15.12.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte