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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 10.11.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo de Execução Penal 9001011-94.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

REEDUCANDOS E FAMÍLIAS DO ESTADO DE

 
 

RORAIMA-IAARFE/RR

 
 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-

54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

 

SECCIONAL DE RORAIMA

 

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0825998-27.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANK WHASHINGTON DA SILVA PINTO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

 

LUCAS DE SOUZA CARREIRO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0823763-24.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHON KENEDY SARAIVA SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

SUEVERTO PEREIRA CAVALCANTE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0819347-76.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0841305-21.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICHAEL ENRIQUE DA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0013789-98.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEBASTIANA SANTOS DE SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

YRYNETH DA SILVA SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000757-46.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE AZEVEDO

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

MILTON PEREIRA FURTADO

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:







  1. Apelação 0803341-28.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIMAR MOREIRA ALVES

2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS

 

FRANKELVIS JOSE ARAI SOLOSANO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0832802-16.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VITORIA CAROLINA FIGUEREDO OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0141819-69.2006.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Z. C. D. L.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões    Adiado em 10/11/2020

 

Decisão:



  1. Apelação 0828525-83.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WESLLEY ARAUJO DE SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 10/11/2020

Retirado de Pauta em 11/02/2020

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0000412-93.2016.8.23.0020    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí                      Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/11/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0801193-78.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0825818-11.2019.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

W. J. P. C.



184N-RR - Jaime Brasil Filho

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0000130-42.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A B PINHEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

 

Decisão:





  1. Apelação 0800795-44.2018.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

FABRÍCIO HONORATO DE PAULA



775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:



  1. Apelação 0000127-94.2010.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADEMAR DE SOUZA FIRMINO

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

 

ALTEMAR PEREIRA DA SILVA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0000164-05.2013.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

R. E. T. M.



156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:



  1. Apelação 0015008-15.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    G. D. S.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




  1. Apelação 0020416-26.2012.8.23.0010/1    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar -                   Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESUS NAZARENO BATISTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



  1. Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010 – REÚ PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - leandro vieira pinto

 

RÔMULO ANDRADE BRITO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 20/10/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0000347-31.2016.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGSON ROBERTO VIEIRA SILVA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

 

CALEBE DE ABREU OLIVEIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

CLERINALDO DA CONCEICAO BARROS

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

 

DENISSON ARLEY DE SOUZA NICÁCIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Edilton Mesquita Filgueiras Júnior

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

 

FRANCISCA MORAES DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

FRANCISCO CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JAIRO CALDEIRA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LAZARO FRANCO MAIA

1056N-RR - leandro vieira pinto

 

MALENA DA CONCEIÇÃO RESENDE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

NILTON MORAES DA SILVA

1056N-RR - leandro vieira pinto

 

PAULO EMILIO DIAS PAIVA

1056N-RR - leandro vieira pinto

 

REBECA GENESIS PEREIRA RIBEIRO

1056N-RR - leandro vieira pinto

 

ROSIVALDO CARVALHO SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

YRACEMA YAMILETH GONZALEZ RIBEIRO

1056N-RR - leandro vieira pinto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 38ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 24.11.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
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