1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 13.10.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Nível de |
0803935-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|||
Apelante Apelado |
SAMUEL BORGES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Adiado em 13/10/2020 Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
|||||||
TipoParteAdvogados |
|||||||
Apelante Apelado |
R. R. D. M. A. O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR |
- |
81187442D-RR |
- |
Rosinha |
Cardoso |
Peixoto |
Inclusões |
Adiado em 13/10/2020 Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
I. L. B. F. W. T. D. B. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
|
Inclusões |
Adiado em 13/10/2020 |
Decisão:
Nível de |
9001628-54.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
LUCAS DE MELO LIRA |
1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
||
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO |
|
PENAL DE BOA VISTA-RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000884-59.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR HERMES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR |
1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001066-45.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ELDERSON CARVALHO DA CONCEIÇÃO |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
ANACLETO FERREIRA CORREA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
Origem: Nível de |
0835496-50.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GILMAR SOUZA MEDINA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSUÉ DA SILVA NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0823956-39.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABIO JERONIMO FIRMINO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
JAVIER GOMEZ FALCON |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014448-10.2015.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SERGIO REIS SOARES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0221331-96.2009.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SHAMIR EMIR PEREIRA DE ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FLABIO DA SILVA FIDALGO |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0006743-58.2015.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DEMOCILDO FERREIRA DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteLUAN RIBEIRO SOARES ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817669-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ENILSON OLIVEIRA DE CASTRO |
293B-RR - Saile Carvalho da Silva |
1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva |
||
1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA |
||
RODRIGO SOUSA DOS SANTOS |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
|
1584N-RR - Larissa Araldi |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802825-42.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALLY TORRES DOS SANTOS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001901-35.2015.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus NascimentoPúblico |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOSÉ ROBERTO REGINO GOMES |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816972-73.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JERDESON TEIXEIRA MAGALHÃES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteHEULER PEREIRA MOTA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELCIJANIO DUARTE VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteRobson Pereira ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007324-39.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W. E. C. E. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
E. E. Q. D. S. representado(a) |
|
por R. A. D. S. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0158331-93.2007.8.23.0010/4 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. L. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteJ. B. D. S. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Jorge Melquides Miranda O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004890-43.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
SANDRA MARIA MERCE DA SILVA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA |
||
1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS |
||
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA |
||
1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS |
||
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/10/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019817-82.2015.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Valter Mariano de Moura O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819054-09.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. R. S. |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
J. R. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DANILO COUTINHO MONTEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FABRICIO BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RYCHEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteANDERTON DA SILVA SAMPAIO18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteARCELINO RUFINO ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801329-27.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ENDERTH JESUS DUQUE RODRIGUEZ |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
RODRIGO ALCINO ALBUQUERQUE |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
SILVIO VIANA DE SOUZA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832902-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WANE LUCIA DE JESUS VASCONCELOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0814396-39.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONALD YAIR RONDON HURTADO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802678-79.2018.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GELSON LOPES MOURA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004505-32.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARLON QUEIROZ DOS SANTOS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
|||||||||
TipoParteAdvogados |
|||||||||
Apelante Apelado |
MARCOS GOMES DE MORAES O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR |
- |
1480N-RR |
- |
Igor |
Lyniker |
Meneses |
Cavalcante |
Gomes |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825131-05.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CARLOS GABRIEL LIMA BEZERRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833556-21.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ARLISON DA SILVA COSTA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
CRISLEI BESSA FERREIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
VICTORIA DA SILVA TOSS |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829683-47.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCILEI PEREIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000400-32.2015.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAURO ANDRADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824509-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXANDRE PERES LUCENA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
THIAGO DA COSTA LUIS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WILLIAM SILVA DE ABREU O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012614-06.2014.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||||||||
TipoParteAdvogados |
||||||||
Apelante Apelado |
Tatiele Lima Macedo O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR |
- |
260D-RR |
- |
Aline |
Dionisio |
Castelo |
Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013753-22.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
F. S. D. S. C. |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
G. S. B. |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827615-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON JESUS VILLAROEL ASTUDILLO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005639-94.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus NascimentoPúblico |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
LUCAS TOMAZ DE SOUZA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
PABLO MARLLONY DE SOUZA GOMES260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
|
Inclusões |
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004377-22.2010.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello Público Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR OSIANE NASCIMENTO PIMENTEL260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
Adiado em 08/09/2020 |
|
Adiado em 18/08/2020 |
|
Retirado de Pauta em 31/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
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Adiado em 10/12/2019 |
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Adiado em 26/11/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831296-34.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Juiz Convocado Erick Linhares Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello Público Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante Apelado |
GERONIMO ESTEBAN ALVAREZ SANABRIA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
Adiado em 08/09/2020 |
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Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 17/03/2020 |
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Adiado em 10/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0003609-23.2015.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello Público Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
AJANARI BESSA VIANA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
Adiado em 08/09/2020 |
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Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
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Adiado em 10/12/2019 |
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Adiado em 26/11/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005249-95.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. X. Y. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
CLERISTON ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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RUBENS LOPES LULA |
1056N-RR - leandro vieira pinto |
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RÔMULO ANDRADE BRITO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 34ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 27.10.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br