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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 30.10.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária – em 29.09.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação

Origem:     Nível de

0810249-67.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª VaraCriminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

CAMPOS

 
 

LUIZ ANTONIO HERRERA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

FRANCLIN ANTONIO ITRIAGO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

CAMPOS

 
 

LUIZ ANTONIO HERRERA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 29/09/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0827235-67.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 29/09/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:      Nível de

0829682-91.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVI PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 29/09/2020

 
 

Decisão:







  1. Apelação

Origem:      Nível de

0019073-87.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN VALDIVINO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 29/09/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

  0833221-36.2016.8.23.0010

3ªVara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCISCO LAERCIO ALVES BEZERRA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

Inclusões

Adiado em 29/09/2020

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0806534-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO BENICIO DA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

GABRIEL BENICIO DA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

FRANCISCO BENICIO DA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

GABRIEL BENICIO DA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 29/09/2020

Retirado de Pauta em 30/10/2018

 
 

Decisão:









  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000169-17.2020.8.23.0000  - RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAINARA ARAUJO DOS SANTOS

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001129-70.2020.8.23.0000Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEX TEODORO PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA

 

Decisão:





  1. Agravo de Execução Penal 9001418-03.2020.8.23.0000Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

alcebiades de oliveira pereira

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

 

Decisão:





  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001084-66.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDERSON DE SOUZA NOBRE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

Decisão:









  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000039-61.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9000871-60.2020.8.23.0000Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 9001687-76.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ERITON LEITAO BRANDAO



904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

 

Decisão:





  1. Recurso em Sentido Estrito 0806000-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

PEDRO EUMAR TERTO DE SOUSA

727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

   

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

   

1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES

   

SANTOS

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






  1. Exceção de Suspeição 9001050-62.2018.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Excipiente

MARCELO BARBOSA DA SILVA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Excepto

Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI

 
 

MINHOLI ,

 
 

Decisão:



  1. Mandado de Segurança 9000654-17.2020.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

R. M. D. M.

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

26713N-PR - TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

   

46499N-PR - TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Impetrado

Cleber Gonçalves Filho (nome civil Juiz Plantonista

 
 

Dr. Cleber Gonçalves Filho)

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0817060-14.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Magnus Charwick



174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0832014-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

1º Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEMILSON ROBERTO VIEIRA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020

Adiado em 23/06/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0000638-17.2016.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FÁBIO JOSÉ DE JESUS DANTAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Inclusões

Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020

Adiado em 23/06/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem: Nível de

0800741-83.2017.8.23.0005

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANILTON SOUSA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:     Nível de

0816587-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY CORREIA DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

 

Decisão:
















  1. Apelação

Origem:  

Nível de            

0001485-29.2017.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

                                                                                              Revisor: Des. Jésus Nascimento

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Pacaraima 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

 
 

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

 
 

LUZIA LIMA CÂMARA

 
 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

RENATO GUIMARÃES BRANDÃO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

 
 

SIDIO NEVES RIBEIRO

 

Apelado

ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

FLAVIO SANTOS DE SOUZA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

LUZIA LIMA CÂMARA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

   

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

RENATO GUIMARÃES BRANDÃO

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

   

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

 

SAMUEL FERNANDES DA SILVA

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

SIDIO NEVES RIBEIRO

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

Decisão:





  1. Apelação

Origem: Nível de

0009049-97.2015.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. O. D. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 29/10/2019

 
 

Decisão:











  1. Apelação

Origem:  Nível de

0107339-02.2005.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

S. S. D. S.



727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/08/2020

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

7213536-70.2016.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Jésus Nascimento Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

César Teixeira de Sousa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0810568-06.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

H. J. L. A.



1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0812868-67.2019.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

H. J. P. S.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

51B-RR - José Pedro de Araújo

 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:        Nível de

0801665-74.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGEL ALFONSO GONZALEZ URBANEJA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Apelação 0005014-36.2011.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteO. D. A81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 14/04/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0814458-16.2018.8.23.0010/1

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. G.

K. C. G.

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0012528-35.2014.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

André Rarris da Cruz

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:









  1. Apelação

Origem:     Nível de

0829727-95.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. A. D. M. T.

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

     

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0820897-09.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISRAEL ARAUJO DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

RODRIGO DA SILVA BRILHANTE

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:   Nível de

0805255-64.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUZI RICHIL DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:





  1. Apelação

Origem:     Nível de

0803915-51.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDEMIR ARAUJO RODRIGUES FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:







  1. Apelação

Origem:  Nível de

0823375-58.2017.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO CESAR MESQUITA RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0826750-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. D. S. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0013300-61.2015.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

 

Decisão:





  1. Apelação 0013262-15.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteCARLOS COSIEL DA COSTA SILVA266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 17/03/2020

 

Decisão:






  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800623-24.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELCIVANIO MAGALHÃES DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0019409-91.2015.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CLEOCIMAR VENTURA MACEDO



481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0829246-35.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ABRÃO BARBOSA FELIX

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0800075-62.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

J. A. V. representado(a)184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

por J. B. V. R.

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0819866-85.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

CRISTOFE WENDREO PINHEIRO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCAS SANTANA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

MATHEUS DO NASCIMENTO BARROS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MATHEUS RODRIGUES DE CARVALHO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

8471N-AM - ANA MARIA MARQUES MACHADO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:    Nível de

0821827-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

VICTOR RODRIGO LIMA TOBIAS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

VICTOR RODRIGO LIMA TOBIAS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0801748-47.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PATRICIA MARQUES DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0834949-10.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HALISSON DE JESUS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:     Nível de

0833834-51.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GERSON PEREIRA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0800401-42.2017.8.23.0005/1 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Alto Alegre

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROGERIO ARAUJO COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:  Nível de

0013272-64.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. D. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0809584-51.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor/ Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteC. S. D. C.1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 32ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 13.10.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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