1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária – em 29.09.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Nível de |
0810249-67.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª VaraCriminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
||
CAMPOS |
||||
LUIZ ANTONIO HERRERA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||||
MPE/RR |
||||
Apelado |
FRANCLIN ANTONIO ITRIAGO |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
||
JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|||
CAMPOS |
||||
LUIZ ANTONIO HERRERA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||||
MPE/RR |
||||
Inclusões |
Adiado em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827235-67.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
||
Inclusões |
Adiado em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829682-91.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
DAVI PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
||
Inclusões |
Adiado em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019073-87.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
IVAN VALDIVINO DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
||
Inclusões |
Adiado em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833221-36.2016.8.23.0010 3ªVara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO LAERCIO ALVES BEZERRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
Inclusões |
Adiado em 29/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806534-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANCISCO BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
GABRIEL BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
FRANCISCO BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
GABRIEL BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 29/09/2020 Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000169-17.2020.8.23.0000 - RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RAINARA ARAUJO DOS SANTOS |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ALEX TEODORO PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
alcebiades de oliveira pereira O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001084-66.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
EDERSON DE SOUZA NOBRE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000039-61.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ERITON LEITAO BRANDAO |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
PEDRO EUMAR TERTO DE SOUSA |
727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO |
1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO |
||
1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES |
||
SANTOS |
||
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Excipiente |
MARCELO BARBOSA DA SILVA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
||
Excepto |
Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI |
|
MINHOLI , |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante |
R. M. D. M. |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
26713N-PR - TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA |
||
46499N-PR - TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI |
||
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
Impetrado |
Cleber Gonçalves Filho (nome civil Juiz Plantonista |
|
Dr. Cleber Gonçalves Filho) |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817060-14.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Magnus Charwick |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832014-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1º Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADEMILSON ROBERTO VIEIRA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020 Adiado em 23/06/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000638-17.2016.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FÁBIO JOSÉ DE JESUS DANTAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020 Adiado em 23/06/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800741-83.2017.8.23.0005 Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANILTON SOUSA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816587-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WESLEY CORREIA DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0001485-29.2017.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Pacaraima Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO |
|
FLAVIO SANTOS DE SOUZA |
||
LUZIA LIMA CÂMARA |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
RENATO GUIMARÃES BRANDÃO |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
|
RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
|
SAMUEL FERNANDES DA SILVA |
||
SIDIO NEVES RIBEIRO |
||
Apelado |
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
FLAVIO SANTOS DE SOUZA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
LUZIA LIMA CÂMARA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
RENATO GUIMARÃES BRANDÃO |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
|
RONNE VON GUIMARÃES BRANDÃO |
218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte |
|
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
||
SAMUEL FERNANDES DA SILVA |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
SIDIO NEVES RIBEIRO |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
Decisão:
Origem: Nível de |
0009049-97.2015.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. O. D. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 29/10/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0107339-02.2005.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR S. S. D. S. |
727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/08/2020 Adiado em 07/07/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
7213536-70.2016.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
César Teixeira de Sousa O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810568-06.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR H. J. L. A. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812868-67.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
H. J. P. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 51B-RR - José Pedro de Araújo |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801665-74.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANGEL ALFONSO GONZALEZ URBANEJA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteO. D. A81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 14/04/2020 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. G. K. C. G. |
1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0012528-35.2014.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
André Rarris da Cruz O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829727-95.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
N. A. D. M. T. |
1246N-RR - Claudio Coutinho Neto |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820897-09.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ISRAEL ARAUJO DA SILVA |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
RODRIGO DA SILVA BRILHANTE |
1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805255-64.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SUZI RICHIL DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803915-51.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALDEMIR ARAUJO RODRIGUES FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0823375-58.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO CESAR MESQUITA RIBEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0826750-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
G. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013300-61.2015.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteCARLOS COSIEL DA COSTA SILVA266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800623-24.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELCIVANIO MAGALHÃES DIAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019409-91.2015.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CLEOCIMAR VENTURA MACEDO |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ABRÃO BARBOSA FELIX O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
J. A. V. representado(a)184N-RR - Jaime Brasil Filho |
por J. B. V. R. |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819866-85.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
CRISTOFE WENDREO PINHEIRO DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
LUCAS SANTANA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
MATHEUS DO NASCIMENTO BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
MATHEUS RODRIGUES DE CARVALHO |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
|
8471N-AM - ANA MARIA MARQUES MACHADO DE |
||
OLIVEIRA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0821827-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
VICTOR RODRIGO LIMA TOBIAS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
VICTOR RODRIGO LIMA TOBIAS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801748-47.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PATRICIA MARQUES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
Origem: Nível de |
0834949-10.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HALISSON DE JESUS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833834-51.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GERSON PEREIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800401-42.2017.8.23.0005/1 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROGERIO ARAUJO COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013272-64.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. A. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor/ Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteC. S. D. C.1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 32ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 13.10.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br