1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária – em 22.09.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EZEKIEL ERIGGOT PIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MARCOS DA SILVA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
J. B. L. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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M. P. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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VICTOR HENRIQUE LIMA DE JESUS |
24559N-DF - ROGÉRIO MARCOS DE JESUS SANTOS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GABRIEL MENARRI PEREIRA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
D. F. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
L. L. L. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
MARCLEAN GONÇALVES SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
Zedilson Silva de Souza O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
TipoParte |
Advogados |
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ApelanteJESUS MIGUEL ZAVALA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
JOSE ROBERTO RAMOS PRINTES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões |
Adiado em 22/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Execuções Penais de Boa Vista - Ações de Conhecimento Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- |
1402N-RR - HERICK FEIJÓ MENDES |
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SECCIONAL DE RORAIMA |
54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS |
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|
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Agravado |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
RAFAEL ELEOTERO FELIX O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
REDSON BENTES DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
RANGEL DA SILVA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
DAVID DE SOUZA ARAUJO |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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DENISSON ARLEY DE SOUZA NICÁCIO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
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|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Suscitante |
Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de |
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|
Boa Vista |
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Suscitado |
Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da |
|
|
Comarca de Boa Vista |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0810249-67.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª VaraCriminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
CAMPOS |
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|
LUIZ ANTONIO HERRERA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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|
Apelado |
FRANCLIN ANTONIO ITRIAGO |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
|
CAMPOS |
||
|
LUIZ ANTONIO HERRERA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827235-67.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0829682-91.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DAVI PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019073-87.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IVAN VALDIVINO DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833221-36.2016.8.23.0010 3ªVara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCISCO LAERCIO ALVES BEZERRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
D. B. D. S. representado(a) por |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
O. C. S. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0013960-55.2015.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
N. J. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004215-51.2015.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
Roselaine de Fátima Melo Ribeiro O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/10/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827277-82.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
BRUNO YAGO DUARTE MÂCEDO DE |
1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO |
|
FIGUEIREDO |
2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
|
|
299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO |
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|
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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|
ELIANE JOSE MANDUCA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806534-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
FRANCISCO BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
GABRIEL BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
FRANCISCO BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
GABRIEL BENICIO DA COSTA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
V. T. P. representado(a) por |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
R. C. T. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. R. X. representado(a) por M. D. C. R. X. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
|
|
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
K. J. S. T. representado(a) 184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
por A. C. S. S. |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0825236-45.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JONAS ALVES BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810766-72.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
SAMUEL LINHARES MENDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830251-29.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
E. M. V. O. |
413659N-SP - GILVAN CARLOS FIDELIS DE OLIVEIRA |
|
164699N-SP - ENEIAS PIEDADE |
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|
162A-RR - Hindemburgo Alves de Oliveira Filho |
||
|
180A-RR - Euflávio Dionizio Lima |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0221331-96.2009.8.23.0010 3º Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
SHAMIR EMIR PEREIRA DE ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0818689-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DANIEL DA COSTA BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RAIMUNDO DE MOURA GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831997-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DIEMERSON SOARES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
R. C. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 31ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 06.10.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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