1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 15.09.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MANOEL PAIVA CABRAL FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0815205-63.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FRANKLIN ROGER LOPES DO NASCIMENTO |
1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA |
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PAULO CESAR FIRMINO DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800505-29.2018.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
A. A. T. S. R. S. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817043-41.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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ALEX FREDERICO DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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ANDRE FELIPE DA SILVA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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CASSIO ESLEY DA CONCEIÇÃO BRITO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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ELIZEU XAVIER CONSTANTINO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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JERRY SANTOS FERREIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
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260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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TAYLON KENNEDY SOUZA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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THIAGO EDWARD CANDIDA DIAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806981-73.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
SAMUEL SIMÃO DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
R. D. S. R. J. |
1321N-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA |
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PEREIRA |
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Apelado |
S. G. D. S. C. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
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representado(a) por A. N. C. |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GLEISON DE OLIVEIRA WILSON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
P. J. S. L. L. K. D. S. F. |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JONNESTON SILVA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800995-17.2019.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
W. S. R. A., S. P. D. O. |
42N-RR - SUELY ALMEIDA 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANDERTON DA SILVA SAMPAIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824646-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
J. G. C. D. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0015591-73.2011.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
REMIR CORREIA CORDEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816760-81.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
BERNARDO ALEJANDRO MARTINEZ |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
||
ORDOSGOITTI |
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CARLOS JAVIER MARRERO ACOSTA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Apelado |
Ministério Público do Estado de Roraima |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817134-34.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
NATANAEL ALVES PIMENTEL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1578N-RR - ALEXSANDER BALICO |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017830-11.2015.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||||
MPE/RR |
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Apelado |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
SÉRGIO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 Adiado em 18/12/2019 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
V. D. S. C. R. M. D. A. |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EZEKIEL ERIGGOT PIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCOS DA SILVA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. B. L. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
M. P. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONALD YAIR RONDON HURTADO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADRIANO VENTURA DE SOUSA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
YURI MIGUEL RODRIGUES PEREIRA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
VICTOR HENRIQUE LIMA DE JESUS |
24559N-DF - ROGÉRIO MARCOS DE JESUS SANTOS |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GABRIEL MENARRI PEREIRA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. F. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
L. L. L. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCLEAN GONÇALVES SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Zedilson Silva de Souza O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteJESUS MIGUEL ZAVALA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
InclusõesRetirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
P. B. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 Retirado de Pauta em 19/11/2019 Retirado de Pauta em 29/10/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
B. C. D. N. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
G. D. S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. A. C. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSE ROBERTO RAMOS PRINTES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Olveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ARNOUD SILVA MENEZES |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
MOISES ABRAHAN HERRERA SAAVEDRA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL SOUZA DA CONCEIÇÃO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
WELSON DA SILVA SANTANA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 30ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 29.09.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br