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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 15.09.2020

 Segue abaixo link para acesso à sala de sessão.
 
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária – em 08.09.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0816807-26.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRômulo Fonseca Almeida

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0826827-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817541-06.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN DA SILVA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:












 

  1. Apelação 0000445-04.2015.8.23.0090Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de BonfimRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteROGER BATALHA RODRIGUES254B-RR - Januário Miranda Lacerda

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010161-77.2010.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. P. N.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019

Adiado em 15/10/2019

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0826634-27.2018.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara CriminalRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoJOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/06/2020

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0828679-38.2017.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

 

Decisão:





 

  1. Apelação 0004377-22.2010.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoOSIANE NASCIMENTO PIMENTEL260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 31/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 26/11/2019

 

Decisão:














 

  1. Apelação 0003609-23.2015.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

AJANARI BESSA VIANA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 26/11/2019

 

Decisão:





 

  1. Apelação 0831296-34.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                  Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteGERONIMO ESTEBAN ALVAREZ SANABRIA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

 

Decisão:















 

 
  1. Apelação 0014603-86.2010.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

   
 

Tipo

Parte

Advogados

 

Apelante Apelado

A. F. D. S.81187442D-RR - Rosinha

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Cardoso Peixoto

 

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 31/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 19/11/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000059-53.2016.8.23.0020 –RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. M. D. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0801218-57.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE IGNACIO ASTUDILLO ZAMORA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:







 

  1. Apelação 0019409-91.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CLEOCIMAR VENTURA MACEDO



481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0829246-35.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ABRÃO BARBOSA FELIX

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0013753-22.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. S. D. S. C.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

G. S. B.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 08/09/2020

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000270-54.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

ELIELTON DA SILVA MONTEIRO


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

Decisão:

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0830874-30.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

REGINALDO LIMA E SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0818465-17.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EDMO DO NASCIMENTO COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0008733-55.2013.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MANOEL PAIVA CABRAL FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0816770-28.2019.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HELIO EDIO LIMA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:








 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0008585-39.2016.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:      

Nível de

0819600-64.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA ALZIRENE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

436N-RO - EUFLAVIO DIONIZIO LIMA

 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0831016-97.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

2º Juizado de Violência Doméstica                                Revisor: Des. Jésus Nascimento

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDSON DA SILVA AMORIM

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0816904-89.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. D. C. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0017830-11.2015.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON BARRETO LIMA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JEFERSON BARRETO LIMA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0815205-63.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANKLIN ROGER LOPES DO NASCIMENTO

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

 

PAULO CESAR FIRMINO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800152-28.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERISMAR DA SILVA OLIVEIRA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

RAIMUNDO SIDINEY PINHEIRO DA SILVA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0800505-29.2018.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. A. T.

S. R. S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0817043-41.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ALEX FREDERICO DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ANDRE FELIPE DA SILVA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

CASSIO ESLEY DA CONCEIÇÃO BRITO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ELIZEU XAVIER CONSTANTINO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JERRY SANTOS FERREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

   

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

TAYLON KENNEDY SOUZA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

THIAGO EDWARD CANDIDA DIAS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0806981-73.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0821431-84.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL SIMÃO DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0810591-15.2018.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. D. S. R. J.

1321N-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

   

PEREIRA

Apelado

S. G. D. S. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

representado(a) por A. N. C.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

     
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014224-43.2013.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEISON DE OLIVEIRA WILSON

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0809554-50.2018.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. J. S. L.

L. K. D. S. F.

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0835889-72.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JONNESTON SILVA DE SOUZA



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800995-17.2019.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

W. S. R. A.


S. P. D. O.

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0830342-22.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Ricardo Oliveira  Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERTON DA SILVA SAMPAIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:       Nível de

0827419-23.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

FERNANDA DUARTE LIMA HENRIQUE DUARTE LIMA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0824646-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. C. D. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:







 

  1. Apelação 0806200-51.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO ELÇO BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0018731-18.2011.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Julian Erick Lopes Lima

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0005639-94.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS TOMAZ DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

PABLO MARLLONY DE SOUZA GOMES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0015591-73.2011.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REMIR CORREIA CORDEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0009224-91.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIAS MATEUS DE FREITAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0816760-81.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BERNARDO ALEJANDRO MARTINEZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

ORDOSGOITTI

 
 

CARLOS JAVIER MARRERO ACOSTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

Ministério Público do Estado de Roraima

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

 

0817134-34.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

 

Parte

Advogados

Apelante Apelado

 

NATANAEL ALVES PIMENTEL

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

 

Decisão:





 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 29ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 22.09.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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