PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 08.09.2020

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 08.09.2020

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: Sessão Ordinária; 04 Setembro 2020; 04 Setembro 2020

Segue abaixo link para acesso à sala de sessão.

https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=312

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 26ª Sessão Ordinária – em 01.09.2020

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Apelação

Origem: Nível de

0000948-76.2012.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.JésusNascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. R. T. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

J. R. T. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões Adiado em 01/09/2020Adiado em18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

Retirado de Pauta em 03/09/2019

Decisão:

Apelação 0004763-13.2014.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público	Relator:Des. Leonardo Cupello
Tipo Parte	Advogados
Apelante Duperron Farias de Vasconcelos Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA
Inclusões Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Apelação Origem: 1ªNível de		0829102-32.2016.8.23.0010 Vara Criminal Público	Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento
Tipo		Parte	Advogados
Apelante Apelado		FRANKLIN CASTRO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Inclusões	Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Apelação Origem: Nível de		0005283-70.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA	Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo		Parte	Advogados
Apelante Apelado		J. G. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
Inclusões	Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Apelação 0830163-88.2017.8.23.0010 Relator:Des. Leonardo Cupello Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	EDUARDO LUAN SILVA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD
Inclusões		Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Apelação 0015433-18.2011.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público			Relator:Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	JOZIONE SANTOS MOURÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Inclusões		Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Apelação 0828864-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público	Relator: Des.JésusNascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo Parte	Advogados
Apelante RONILSON VIEIRA VALE Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
Inclusões Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Apelação Origem: Nível de	0801128-83.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público	Relator: Des.JésusNascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALESSANDRA PAIVA BRÍGLIA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
	EDJOR LIMA BRIGLIA	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 01/09/2020Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020

Decisão:

Apelação Origem: Nível de		0817669-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público	Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo		Parte	Advogados
Apelante		ENILSON OLIVEIRA DE CASTRO	293B-RR - Saile Carvalho da Silva
			1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva
			1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA
		RODRIGO SOUSA DOS SANTOS	144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA
			1584N-RR - Larissa Araldi
Apelado		O Ministério Público do Estado de Roraima -
		MPE/RR
Inclusões	Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Apelação Origem: Vara Nível de		0000642-88.2011.8.23.0060 Criminal de São Luiz do Anauá Público	Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento
Tipo		Parte	Advogados
Apelante Apelado		JOSE DO LIVRAMENTO SOARES SOUTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira
Inclusões	Adiado em 01/09/2020

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9000966-90.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Nível de Público		Relator: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Agravante Agravado	EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
Inclusões	Adiado em 25/08/2020 Adiado em18/08/2020 Adiado em 04/08/2020

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9000869-90.2020.8.23.0000 Nível de Público		Relator: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	NILSON DA SILVA PEREIRA	17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO
		ENCARNAÇÃO
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 25/08/2020 Adiado em18/08/2020 Adiado em 04/08/2020

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 0816527-21.2018.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
	O. F. P. P.	18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
		8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
	O. F. P. P.	18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
		8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
Inclusões	Adiado em 25/08/2020 Adiado em 18/08/2020

Decisão:

Revisão Criminal 9000370-43.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

ROBSON RODRIGUES DE CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1883N-RR - Tsuyoshi Doi Junior

Decisão:

Apelação 0816807-26.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público	Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo Parte	Advogados
Apelante Rômulo Fonseca Almeida Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Inclusões Retirado de Pauta em 04/02/2020

Decisão:

Apelação 0826827-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Decisão:

Apelação 0817541-06.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN DA SILVA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

Apelação 0000445-04.2015.8.23.0090 Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Bonfim Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de Público

Tipo Parte Advogados

Apelante ROGER BATALHA RODRIGUES 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020

Decisão:

Apelação 0010161-77.2010.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante J. P. N. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019

Adiado em 15/10/2019

Decisão:

Apelação 0826634-27.2018.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara Criminal Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de Público

Tipo Parte Advogados

Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Apelado JOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões Adiado em 18/08/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/06/2020

Decisão:

Apelação 0828679-38.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público
Tipo	Parte Advogados
Apelante	IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES
	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

Decisão:

Apelação 0004377-22.2010.8.23.0010 Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Leonardo Cupello

Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de Público

Tipo Parte Advogados

Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Apelado OSIANE NASCIMENTO PIMENTEL 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 31/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019

Adiado em 26/11/2019

Decisão:

Apelação 0003609-23.2015.8.23.0010 Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público
Tipo	Parte Advogados
Apelante	AJANARI BESSA VIANA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 Adiado em 26/11/2019

Decisão:

Apelação 0831296-34.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Leonardo Cupello

Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de Público

Tipo Parte Advogados

Apelante GERONIMO ESTEBAN ALVAREZ SANABRIA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

Decisão:

Decisão:

Apelação 0000059-53.2016.8.23.0020 –RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. M. D. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:

Apelação 0801218-57.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE IGNACIO ASTUDILLO ZAMORA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

Apelação 0019409-91.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CLEOCIMAR VENTURA MACEDO

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Decisão:

Apelação 0811386-21.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DHOW BRENDO UCHOA DO NASCIMENTO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	JHONNATHAN ALENCAR DE ALMEIDA	1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA
		1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ
	JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	MATEUS NUNES MACEDO	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
	SAMER GUSTAVO DE VERAS COUTINHO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

Apelação 0810501-70.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	C. D. M. C.	184N-RR - Jaime Brasil Filho
	Y. H. M.	184N-RR - Jaime Brasil Filho
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0801243-07.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROSANIRA MOTA DE SOUZA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	WAGNER MENDES ARAÚJO	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0213001-13.2009.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	E. S. P.	157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES
		ALMEIDA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Retirado de Pauta em 06/08/2019

Decisão:

Apelação 0824481-21.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CARLOS GERALDO GONSALES GARCIA	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
	John Albert Montilla Medina	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0000342-13.2015.8.23.0020 Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	VENICIUS DMASCENO DA SILVA	907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA
		SARMENTO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0829246-35.2018.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ABRÃO BARBOSA FELIX

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Decisão:

Apelação 0802825-42.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALLY TORRES DOS SANTOS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

Apelação 0818480-83.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSUE DOS SANTOS ALVES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

Apelação 0007082-80.2016.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHARLES MICHEL ASSUNÇÃO SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Decisão:

Apelação 0014334-08.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte

Advogados

Apelante HEULER PEREIRA MOTA

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

Apelação 0013753-22.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 2ª Vara Criminal Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	F. S. D. S. C.	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
	G. S. B.	140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Retirado de Pauta em 04/02/2020

Decisão:

Apelação 0809794-39.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFREY VICTOR LATOUCHE RODRIGUEZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

Apelação 0000366-43.2002.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

F. R. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

51B-RR - José Pedro de Araújo

Decisão:

Apelação 0017928-64.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

Apelação 0010293-27.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO NILO PORTELA ALBUQUERQUE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

Decisão:

Apelação 0020341-50.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRÉ LUIS CRUZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 28ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 15.09.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

Apelação 0014603-86.2010.8.23.0010                                               Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis                                      Revisor: Des. Leonardo Cupello

Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de             SEGREDO DE JUSTIÇA

Advogados

Apelante Apelado

A. F.D. S. 81187442D-RR - Rosinha

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 31/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019

Adiado em 19/11/2019