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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 18.08.2020

Segue link para acesso a sala de sessão: https://vc.tjrr.jus.br/suz-pfk-6rn
 
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 04.08.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Agravo de Execução Penal 9000966-90.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 04/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000869-90.2020.8.23.0000


Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NILSON DA SILVA PEREIRA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 04/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Petição 9000332-31.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Pacaraima Competência Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOCILDO BASTOS DA SILVA



92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

Inclusões

Adiado em 04/08/2020

 
 

Decisão:








 

  1. Apelação 0801005-95.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON DOS SANTOS JORGE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Inclusões

Adiado em 04/08/2020

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0003821-10.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KARINE DA SILVA MARQUES

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

 

ANDERSON PINHO BRASIL

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

ELIESERO DE SOUSA FERREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RAFAEL PAULINO FIGUEREDO

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 04/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 0807508-59.2016.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEX DE OLIVEIRA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:














 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0816527-21.2018.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

ORLANDINO FILHO PAES PINTO

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

ORLANDINO FILHO PAES PINTO

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0829132-96.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDEL FELIPE COSTA GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0006051-30.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DYONE DEIBE DE NORONHA ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000445-04.2015.8.23.0090Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de BonfimVoto-Vista/Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteROGER BATALHA RODRIGUES254B-RR - Januário Miranda Lacerda

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010161-77.2010.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisVoto-Vista/Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. P. N.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019

Adiado em 15/10/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0826634-27.2018.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara CriminalVoto-Vista/Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoJOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

InclusõesPedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/06/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0828679-38.2017.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Juiz ConvocadoErick Linhares

Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des.Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

 

Decisão:






 

  1. Apelação 0004377-22.2010.8.23.0010Relator: Juiz ConvocadoErick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

OSIANE NASCIMENTO PIMENTEL260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 31/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 26/11/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0003609-23.2015.8.23.0010Relator: Juiz ConvocadoErick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

AJANARI BESSA VIANA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 26/11/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0831296-34.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Juiz ConvocadoErick Linhares

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteGERONIMO ESTEBAN ALVAREZ SANABRIA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014603-86.2010.8.23.0010Relator: Juiz ConvocadoErick Linhares

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des.Leonardo Cupello

                                                                                                                   Voto-Vista: Des.Jésus Nascimento

Nível deSigilo                                                                               

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Antonio Felix da Silva81187442D-RR - Rosinha

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Cardoso

Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 31/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 19/11/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0810654-74.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIMAS JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0826967-76.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEDERSON FOSS DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0811766-78.2017.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDSON CARLOS SOUZA MARTINS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0001155-33.2013.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSigilo

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON PEREIRA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 25ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 25.08.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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