PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 28.07.2020

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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 21.07.2020

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Habeas Corpus 9000971-15.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico			Relator: Des.Jésus Nascimento
Tipo		Parte	Advogados
Paciente Autoridade Coatora		JEFERSON DA SILVA TAMBURINI JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
Inclusões	Adiado em 21/07/2020

Decisão:

Apelação Origem: Vara Nível de	0800492-71.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA	Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	L. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	254B-RR - Januário Miranda Lacerda
Inclusões	Adiado em 21/07/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020

Decisão:

Apelação Origem: Vara Nível de		0809523-93.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA	Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira
Tipo		Parte	Advogados
Apelante Apelado		S. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Inclusões	Adiado em 21/07/2020

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9000609-13.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Agravante Agravado	JANDERSON GOMES PAPE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO
Inclusões	Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9000134-57.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Nível dePúblico		Relator: Des.Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	EDSON DOS SANTOS SILVA	1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS
		17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO
		ENCARNAÇÃO
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões	Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9001043-02.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

AgravanteDERLEY DA SILVA455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 07/07/2020

Adiado em 30/06/2020

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 23ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 04.08.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br