1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 30.06.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9000609-13.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JANDERSON GOMES PAPE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
Inclusões |
Adiado em 30/06/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000688-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
GIL AMBROSIO DOS SANTOS |
1854N-RR - RAFAEL CHRUSCIAK |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 30/06/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000134-57.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
EDSON DOS SANTOS SILVA |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 30/06/2020 |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
AgravanteDERLEY DA SILVA AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
InclusõesAdiado em 30/06/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Nível de |
0805617-95.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ADNER LANDINS DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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RYCHARDSON VICTOR EVARISTO DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 23/06/2020 Retirado de Pauta em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 03/12/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
L. G. A. S. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 14.07.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br