1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária – em 26.05.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALINE HOFFMANN AVELINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Adiado em 19/05/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante PAMELA JORDÃO MAIA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões Adiado em 26/05/2020
Retirado de Pauta em 28/04/2020 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Juiz ConvocadoErick Linhares |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ADNER LANDINS DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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RYCHARDSON VICTOR EVARISTO DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 03/12/2019 |
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Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JADSON DA SILVA ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EMERSON VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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OSVALDO VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Voto-Vista/Revisor: Des. Jésus Nascimento
Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
LARISSIA FIGUEIRA BRAGA 342A-RR - MARIA INES MATURANO LOPES |
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SALOMÃO ROBERT MOREIRA 254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 28/04/2020 Retirado de Pauta em 22/10/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
WANDERLANIA BARBOSA PROTASIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RAFAEL DA SILVA DE MEDEIROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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Edivan Mendes Sousa |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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WESLEY FERREIRA CHAGAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
REGINALDO CARVALHO SILVA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS |
1178N-RR - Mileide Lima Sobral |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ADONALDO RIBEIRO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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VIVIAN BARBOSA |
509N-RR - Vilmar Lana |
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1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
MARCIO BUCKLEY BERWIG |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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|
Apelado |
MARCIO BUCKLEY BERWIG |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
|
Decisão:
Impedimento/Suspeição:Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente |
ALEXANDRE DIAS COELHO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
|
JOSE CARLOS DIAS COELHO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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|
Autoridade Coatora |
JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE CRISE |
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COMPETÊNCIA CRIMINAL |
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Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
LUAN RIBEIRO SOARES |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
JUCELINO EPIFÁNIO DE SOUSA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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|
Recorrido |
JUCELINO EPIFÁNIO DE SOUSA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
GERLIANE DA SILVA CASTELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
CLAUDIANO ALVES PINTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
JOÃO ERINEU CARDOSO NETO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADRIANO RAMOS DA SILVA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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|
FRANCISCO SOUZA DE ALMEIDA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
TITAN EDMUNDO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante FABIO JOÃO DE SOUZA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
YARA THAYS SILVA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROMÁRIO MARTINS DA CONCEIÇÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 07/04/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FERNANDO DOS SANTOS PADILHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
IDELFONSO MIGUEL LIMA JUNIOR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
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PAULO CESAR MACEDO SILVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOELMA DE OLIVEIRA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CLEONI ALVES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
|
2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WHILLTH OLIVEIRA DE CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ANDRY LEONARDO MAITA HERRERA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
HERNAN JOSE BEJARANO RUIZ |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROMARIO CORREIA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ALEFE DA LUZ CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA 124B-RR - Antonio Claudio de Almeida 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1584N-RR - Larissa Araldi |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES |
815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA |
|
SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
VICTHOR MAYGLAN GUERREIRO DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ROBSON COSTA MELO |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE |
||
|
SOUZA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
SAMUEL SILVA MAGALHÃES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
PAULO RENATO BARBOSA |
157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES |
|
ALMEIDA |
||
|
189N-RR - Lenon Geyson Rodrigues Lira |
||
|
ROSENBERG FURTADO NEVES |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
|
|
189N-RR - Lenon Geyson Rodrigues Lira |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 15ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 09.06.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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