1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária – em 07.04.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
THIAGO SILVA BRANDAO |
1753N-RR - Gregório Costa Nunes |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
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ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
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CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
MARCELO MOREIRA LIMA |
1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO |
1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES |
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SANTOS |
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Autoridade Coatora |
Juízo de Direito do 2º Juizado de Violência |
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Doméstica da Comarca de Boa Vista |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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TipoParte |
Advogados |
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PacienteMATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO Autoridade CoatoraJuízo de direito da Comarca de Rorainópolis |
8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento |
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InclusõesRetirado de Pauta em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente Autoridade Coatora |
LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA |
1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
AUCIMARA ARELIANO ALVES |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
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ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
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CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des.Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
AgravanteJoão Bosco Camilo da Cruz Marques AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RAMON CAMPOS NOGUEIRA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ALBERTO CARDOSO PEREIRA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Charlene Santos da Silva O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto AlegreRevisor: Des. Ricardo Oliveira VOTO-VISTA:Des. Jésus Nascimento Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteG. A. D. S.167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 03/03/2020 Adiado em 18/12/2019 Retirado de Pauta em 15/10/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/09/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019 Retirado de Pauta em 04/06/2019 Adiado em 21/05/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
T. L. D. S. representado(a) por |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
G. L. D. C. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAFAEL DA SILVA DE MEDEIROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ELIANA BARBOSA FONSECA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
VALDENIR DE SOUSA LIMA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FERNANDO PIERRY LEAL DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Edivan Mendes Sousa |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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WESLEY FERREIRA CHAGAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
REGINALDO CARVALHO SILVA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS |
1178N-RR - Mileide Lima Sobral |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADONALDO RIBEIRO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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VIVIAN BARBOSA |
509N-RR - Vilmar Lana |
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1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. P. D. S. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCIO BUCKLEY BERWIG |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Apelado |
MARCIO BUCKLEY BERWIG |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CLEOCIVAN DE JESUS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR VALDEMIR ARAUJO RODRIGUES FILHO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAMON LUIZ TEIVES PEREIRA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
1871N-RR - Julio Cesar Paulino Castelo Branco |
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1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
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809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Revisor: Des.Leonardo Cupello VOTO-VISTA:Des. Jésus Nascimento |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
FÁBIO SILVA DE SOUSA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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LEONARDO ALVES MORAIS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
||||
Apelado |
FÁBIO SILVA DE SOUSA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
||
LEONARDO ALVES MORAIS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|||
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||||
MPE/RR |
||||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 29/10/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Revisor: Des.Leonardo Cupello |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteFrancisco Idelvane Lopes da Silva ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
InclusõesRetirado de Pauta em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Revisor: Des.Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LEANDRO ARAUJO DA SILVA |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
NILTON MORAES DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Rodrigo Cabral Barbosa |
62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Revisor: Des.Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCISCO SOUZA DE ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 17/03/2020 |
Decisão:
Revisor: Des.Leonardo Cupello Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR P. B.1917N-RR - Elidiany Andrade Sena 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR P. B.1917N-RR - Elidiany Andrade Sena 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES |
InclusõesAdiado em 07/04/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 03/12/2019 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON PORTO DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
MAX WENDEL LIMA DOS SANTOS |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 07/04/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRYAN ANTONIO IGARZA GOLINDANO |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
JHONNY RAFAEL TAYUPO BAZAN |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 07/04/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALFREDO MENDES PRADO JÚNIOR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
ERISVAN GUIMARÃES DOS SANTOS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 07/04/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 9ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 21.04.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br