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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 07.04.2020

Pauta da Sessão Criminal por videoconferência no dia 07.04.2019 às 09 horas (horário local) conforme Portaria nº 002, de 31.03.2020 – publicada no DJE 6657 de 01/04/2020

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 17.03.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento



  1. Agravo de Execução Penal 9001791-68.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEOVANES BARBOSA HOFFMANN

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001124-82.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GABRIEL CABRAL DA SILVA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001411-45.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LEONARDO DUARTE FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9000988-85.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LAURO PATRICIO AUGUSTO DE LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

 

Decisão:







  1. Apelação 0821671-73.2018.8.23.0010/1 –RÉU PRESO    Relator: Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas    VOTO-VISTA/Revisor: Jésus Nascimento

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES    155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Retirado de Pauta em 31/03/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

Adiado em 10/12/2019

 

Decisão:



  1. Apelação 0000521-10.2016.8.23.0020 – RÉU PRESO    Relator: Erick Linhares

Origem: Vara Criminal de Caracaraí    VOTO VISTA/Revisor: Jésus Nascimento

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

P. B.    1917N-RR - Elidiany Andrade Sena

782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

P. B.    1917N-RR - Elidiany Andrade Sena

782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

Inclusões    Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

Adiado em 03/12/2019

 

Decisão:




  1. Apelação 0800891-15.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EMERSON DE SOUZA VIANA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0828612-73.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor:Ricardo Oliveira

Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEF JEFERSON DA SILVA TRAJANO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

FRANCINELIO LUCIANO BECKMAN CORREA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0811087-44.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CAIO VITOR FRANCO DA SILVA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0801863-05.2017.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    J. C.

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

Inclusões    Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 

Decisão:












  1. Apelação 0820504-21.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ICARO NASCIMENTO BARBOSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0016861-93.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMÁRIO MARTINS DA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0013462-27.2013.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Leonardo Cupello

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    ALMIR DA SILVA CORREIA JUNIOR

1304N-RR - Sidney Barros de Moraes Júnior

Jefferson Kennedy da Silva

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Inclusões    Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 

Decisão:







  1. Apelação 0004748-78.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO                       Relator: Erick Linhares

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis                                     Revisor: Leonardo Cupello

                                                                                              VOTO-VISTA:JÉSUS NASCIMENTO

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. A. D. S.    81187442D-RR - Rosinha

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Cardoso

Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019

Adiado em 19/11/2019

 

Decisão:




  1. Apelação 0831366-85.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANILDO OLIVEIRA BARBOSA FILHO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RUDNEY VITOR BARBOSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

THALYA HORANNA LUNA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0813938-56.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN GOMES MORAIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0810236-68.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALUIZIO PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0815690-29.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PORTO DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

MAX WENDEL LIMA DOS SANTOS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0827331-48.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANNISON PASTANA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:














  1. Apelação 0824841-19.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRYAN ANTONIO IGARZA GOLINDANO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

JHONNY RAFAEL TAYUPO BAZAN

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0832012-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALFREDO MENDES PRADO JÚNIOR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

ERISVAN GUIMARÃES DOS SANTOS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0000042-80.2017.8.23.0020    Relator: Ricardo Oliveira

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí Competência Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. V. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:













  1. Apelação 0806858-07.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    ALESSANDRO DA SILVA

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões    Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0801689-59.2018.8.23.0047/1 – RÉU PRESO

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Ricardo Oliveira

Competência

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. L. D. S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

P. G. S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Y. A. O. D. C.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:


  1. Habeas Corpus 9000332-94.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de    Público

Relator: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

ANTÔNIO SILVA ARAÚJO

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCAJAI/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Habeas Corpus 9000310-36.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

Coator

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE

 
 

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

 
 

VISTA/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

 
 

Decisão:



  1. Habeas Corpus 9000410-88.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

PAULO GUSTAVO DOS SANTOS PRZIBILWIER

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Habeas Corpus 9000320-80.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    Sigilo

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

GUSTAVO FERREIRA SILVA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

   

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Coator

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES

 
 

CONTRA VULNERÁVEIS

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0829235-06.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERA TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0810970-53.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAINARA ARAUJO DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RUAN VITOR ARAUJO DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAÚJO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:





  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000973-19.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MATEUS NUNES MACEDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem: 1ª Vara Nível de

0833354-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Criminal

Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO SERGIO ALMEIDA GARCIA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:


  1. Habeas Corpus 9000276-61.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

FRANCINALDO REIS RODRIGUES

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Coator

MM. Juiz Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 
 

de Rorainópolis Competência do Plenário do Júri -

 
 

1º Titular

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

 
 

Decisão:


  1. Habeas Corpus 9000268-84.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO    Relator: Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO

Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC) - Competência Criminal

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

 
 

Decisão:









  1. Habeas Corpus 9000438-56.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

RUAN GILBERTO VERAS PINHO

JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:


  1. Apelação

Origem: 3ª Vara Nível de

0810726-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Criminal

Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FELIPE PACHECO ALMEIDA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0814267-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROGERIO COSTA DE ABREU

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:


  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0822650-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator Leonardo Cupello

Revisoe: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ENDSON DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:






  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0827590-77.2017.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:


  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001132-59.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ODINEIA LEMOS DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0832292-66.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    CELIO ASSIS DA SILVA

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Apelação 0815088-09.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS EDSON MAGALHAES DE SOUZA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

   

162A-RR - Hindemburgo Alves de Oliveira Filho

   

180A-RR - Euflávio Dionizio Lima

 

ROMIR OLIVEIRA DA SILVA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/06/2019

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800917-62.2017.8.23.0005/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. L. S. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Inclusões

Retirado de Pauta em 25/06/2019

 
 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9000686-56.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator:

Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PEDRO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:



  1. Habeas Corpus 9000164-92.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Leonardo Cupello

Tipo    Parte

Advogados

Impetrante/    C. A. T. F.

Coator    juízo de Direito da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões    Retirado de Pauta em 30/03/2020

 

Decisão:



  1. Habeas Corpus 9000260-10.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

JAILSON SILVA SOUZA

Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

 
 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 8ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 14.04.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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