Pauta da Sessão Criminal por videoconferência no dia 07.04.2019 às 09 horas (horário local) conforme Portaria nº 002, de 31.03.2020 – publicada no DJE 6657 de 01/04/2020
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 17.03.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
GEOVANES BARBOSA HOFFMANN O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
GABRIEL CABRAL DA SILVA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
LEONARDO DUARTE FERREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
LAURO PATRICIO AUGUSTO DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas VOTO-VISTA/Revisor: Jésus Nascimento Nível de Público |
Tipo Parte Advogados |
Apelante MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Inclusões Retirado de Pauta em 31/03/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí VOTO VISTA/Revisor: Jésus Nascimento Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR P. B. 1917N-RR - Elidiany Andrade Sena 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR P. B. 1917N-RR - Elidiany Andrade Sena 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES |
Inclusões Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 03/12/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EMERSON DE SOUZA VIANA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor:Ricardo Oliveira Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEF JEFERSON DA SILVA TRAJANO |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
FRANCINELIO LUCIANO BECKMAN CORREA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CAIO VITOR FRANCO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante J. C. Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis |
Inclusões Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ICARO NASCIMENTO BARBOSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROMÁRIO MARTINS DA CONCEIÇÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Leonardo Cupello |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante ALMIR DA SILVA CORREIA JUNIOR |
1304N-RR - Sidney Barros de Moraes Júnior |
Jefferson Kennedy da Silva |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
Inclusões Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Leonardo Cupello VOTO-VISTA:JÉSUS NASCIMENTO Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||||||
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
W. A. D. S. 81187442D-RR - Rosinha O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Cardoso |
Peixoto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 Adiado em 19/11/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JANILDO OLIVEIRA BARBOSA FILHO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
RUDNEY VITOR BARBOSA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
THALYA HORANNA LUNA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IVAN GOMES MORAIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALUIZIO PEREIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON PORTO DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
MAX WENDEL LIMA DOS SANTOS |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JANNISON PASTANA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BRYAN ANTONIO IGARZA GOLINDANO |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
JHONNY RAFAEL TAYUPO BAZAN |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALFREDO MENDES PRADO JÚNIOR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
ERISVAN GUIMARÃES DOS SANTOS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí Competência Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
N. V. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante ALESSANDRO DA SILVA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Ricardo Oliveira Competência |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. L. D. S. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
P. G. S. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
Y. A. O. D. C. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de Público |
Relator: Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ Coator |
ANTÔNIO SILVA ARAÚJO JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCAJAI/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ |
WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO |
299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO |
Coator |
JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE |
|
VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA |
||
VISTA/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ Coator |
PAULO GUSTAVO DOS SANTOS PRZIBILWIER JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA |
1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ |
GUSTAVO FERREIRA SILVA |
155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA |
1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
||
Coator |
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES |
|
CONTRA VULNERÁVEIS |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0829235-06.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CICERA TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0810970-53.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
RAINARA ARAUJO DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
RUAN VITOR ARAUJO DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAÚJO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000973-19.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MATEUS NUNES MACEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Nível de |
0833354-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Criminal Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO SERGIO ALMEIDA GARCIA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ |
FRANCINALDO REIS RODRIGUES |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
Coator |
MM. Juiz Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
|
de Rorainópolis Competência do Plenário do Júri - |
||
1º Titular |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ Coator |
WAYLLAN RODRIGO ROMAO ARAUJO Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia (NUPAC) - Competência Criminal |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ Coator |
RUAN GILBERTO VERAS PINHO JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC) |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Nível de |
0810726-90.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Criminal Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FELIPE PACHECO ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0814267-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROGERIO COSTA DE ABREU O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0822650-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator Leonardo Cupello Revisoe: Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ENDSON DA SILVA OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0827590-77.2017.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001132-59.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ODINEIA LEMOS DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante CELIO ASSIS DA SILVA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CARLOS EDSON MAGALHAES DE SOUZA |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
162A-RR - Hindemburgo Alves de Oliveira Filho |
||
180A-RR - Euflávio Dionizio Lima |
||
ROMIR OLIVEIRA DA SILVA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Leonardo Cupello Revisor: Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. L. S. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
Decisão:
Nível de Público |
Relator: |
Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
PEDRO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Leonardo Cupello |
Tipo Parte |
Advogados |
Impetrante/ C. A. T. F. Coator juízo de Direito da Vara de Crimes Contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ Coator |
JAILSON SILVA SOUZA Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista/RR |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/03/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 8ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 14.04.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br