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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 17.03.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 10.03.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Habeas Corpus 9000251-48.2020.8.23.0000Relator: Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí Nível de Sigilo:Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente/ Coator

MATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARACARAÍ

8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento

 

  Decisão:



 

  1. Embargos



Nível de Sigilo:

de Declaração no Agravo em Execução Penal  9001506-12.2018.8.23.0000


Público

Relator: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Inclusões

 

  Decisão:



 

  1. Agravo de


Nível de Sigilo:

Execução Penal 9000078-58.2019.8.23.0000


Público

Relator: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Antonio Magalhães da Silva

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

   

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

  Decisão:



 

  1. Conflito de Jurisdição 9000569-65.2019.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível de Sigilo:Público

 

Relator: Erick Linhares 

Tipo

Parte

 

Advogados

Suscitante Suscitado

Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Boa Vista


Juízo de Direito do Juizado Especial Comarca de Boa Vista

   

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 

  Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara de

Nível de Sigilo:

0019539-81.2015.8.23.0010

Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO ARAUJO DA SILVA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

NILTON MORAES DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Rodrigo Cabral Barbosa

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: Vara de

Nível de Sigilo: 

0016541-09.2016.8.23.0010

Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Erick Linhares 

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO DE MORAES MARTINS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

MARIANO SOBREIRO SILVA NETO

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: 3ª Vara 

Nível de Sigilo:

0825955-61.2017.8.23.0010

Criminal

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ISAAC SAYMON COLARES LIRA


771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: 1ª Vara Nível de Sigilo:

0800219-70.2019.8.23.0010

Criminal

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO ITALO GALDINO RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 2ª Vara 

Nível de Sigilo:

0809168-20.2018.8.23.0010

Criminal

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO KLENEY CARVALHO BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:



 

  1. Apelação 0819546-40.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo:Público

Relator: Erick Linhares

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 1ª Vara Nível de Sigilo:

0015502-50.2011.8.23.0010

Criminal

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEIDEVAN DE FARIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: Vara

Nível de Sigilo:

0000019-76.2013.8.23.0020

Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SENA CRUZ FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Inclusões

Adiado em 10/03/2020

 
 

  Decisão:



 

  1. Apelação 0816121-97.2018.8.23.0010Relator: Jésus Nascimento


Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

DOUGLAS ELIAS DE SOUZA representado(a) por

1282N-RR - Alinne Pereira Leitão

 

JEUSIVÂNIA PEREIRA NUNES

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

  Decisão:

 

  1. Apelação


Origem: 3ª Vara Nível de Sigilo:

0803912-96.2018.8.23.0010


Criminal

Público

Relator: Jésus Nascimento


Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALMIR CABRAL DA PENHA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/09/2019

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: Vara 

Nível de Sigilo: 

0000445-04.2015.8.23.0090

Criminal de Bonfim

Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARTENS AZEVEDO DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

ROGER BATALHA RODRIGUES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: 2ª Vara Nível de Sigilo:

0017341-08.2014.8.23.0010Relator: Jésus Nascimento

do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                         Revisor: Ricardo de Aguiar Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELBER DO CARMO FREITAS FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/10/2018

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: 2º Juizado

Nível de Sigilo:

0013262-15.2016.8.23.0010Relator: Jésus Nascimento

de Violência Doméstica                                                      Revisor: Ricardo Oliveira 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS COSIEL DA COSTA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: Vara de 

Nível de Sigilo:

0807914-12.2018.8.23.0010

Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

DHEIBSON VITAL DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara de

Nível de Sigilo: 

0096418-18.2004.8.23.0010

Crimes Contra Vulneráveis

Segredo de Justiça

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSEMBERG SANTANA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0806602-98.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo:Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteALLAYNE VIDAL FEITOZA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara de

Nível de Sigilo: 

0833913-64.2018.8.23.0010

Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO CARVALHO DE ALBUQUERQUE

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

FABIANO ALMEIDA RODRIGUES

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

MARCELO AUGUSTO TABOSA LARANJEIRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

ROBERT MOREIRA ALVES

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 3ª Vara

Nível de Sigilo: 

0828827-49.2017.8.23.0010

 Criminal

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes

CLAUDINEIA RABELO DE FREITAS

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade

 

ISTEFANI ALMEIDA SAMPAIO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

TATIANE CARLA RODRIGUES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

   

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: 3ª Vara Nível de Sigilo:

0814276-30.2018.8.23.0010

Criminal

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SOUZA DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem: 3ª Vara Nível de Sigilo:

0002220-03.2015.8.23.0010

Criminal

Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO TONY DE PAULA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0017575-87.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo:Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteFrancisco Idelvane Lopes da Silva

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0014787-32.2016.8.23.0010Relator: Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Sigilo:Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ISMAEL SOARES DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0815043-34.2019.8.23.0010Relator: Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS RAFAEL GOMES DA ENCARNAÇÃO

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por FABIANO DA COSTA GOMES

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818441-23.2018.8.23.0010Relator: Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARNALDO DA COSTA PINTO JÚNIOR

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

 

representado(a) por MARIA DO SOCORRO DA

 
 

SILVA CHAVES

 
 

LUCAS GABRIEL SOARES DA SILVA

1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

 

representado(a) por FRANCIENE MOREIRA

 
 

SOARES

 

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0800515-44.2018.8.23.0005/1Relator: Ricardo Oliveira

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Alto Alegre Competência Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FELIPE DE JESUS MAÇAL representado(a) por ROBERTA DE JESUS BASILIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0835873-21.2019.8.23.0010Relator: Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE NASCIMENTO SOARES

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por ANGELA MARCIA

 
 

NASCIMENTO DOS SANTOS

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 7ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 24.03.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br





 

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