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1. Conflito de Jurisdição 9000569-65.2019.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de

Boa Vista

Suscitado

Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da

Comarca de Boa Vista

1. Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9000308-03.2019.8.23.0000

Nível de Sigilo:    Público

Relator: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

SORAIA SABINO DE MACEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Inclusões

1. Agravo de Execução Penal 9002397-96.2019.8.23.0000

Nível de Sigilo:    Público

Relator: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSUE ALVES LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

1. Apelação 0819547-20.2018.8.23.0010    Relato Jésus Rodrigues do Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de Sigilo:Segredo de Justiça

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

JHONNY MAYCON BARRETO DA SILVA    184N-RR - Jaime Brasil Filho

MARCOS PAZ FERREIRA representado(a) por    320N-RR - Francisco Francelino de Souza

MARIA JOSÉ SANTOS AZ    337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

RIAN DA SILVA SARAIVA representado(a) por    320N-RR - Francisco Francelino de Souza

VILMA DA SILVA

RODRIGO CORDEIRO MADY representado(a) por    320N-RR - Francisco Francelino de Souza

ZIOMAR CORDEIRO MADY

WILLIAM BARRETO DA SILVA representado(a) por   184N-RR - Jaime Brasil Filho

FRANCILENE BARRETO DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0000301-93.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Sigilo:    Público

Relator: Leonardo Cupello

Revisor: Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HEMERSON DA SLVA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/12/2019

Adiado em 10/12/2019

1. Apelação 0007118-35.2010.8.23.0010    Relator: Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis    Revisor: Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo:    Segredo de Justiça                                                        Voto-Vista:Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    GERLIEUDES RIBEIRO TRINDADE    81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Retirado de Pauta em 18/02/2020 Retirado de Pauta em 18/12/2019

Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/11/2019

Retirado de Pauta em 03/09/2019

1. Apelação 0822094-33.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo:    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    TIAGO LIRA DUARTE

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0818478-16.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANDERSON MAURICIO GANZALEZ USUMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1075N-RR - Elione Gomes Batista

57777N-DF - MARLI RODRIGUES MONTEIRO

1. Apelação 0010347-90.2016.8.23.0010    Relator: Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis    Revisor: Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo:    Segredo de Justiça                                                        Voto-Vista:Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

LEONARDO THOMÁS LIRA    81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

LEONARDO THOMÁS LIRA    81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 18/02/2020 Retirado de Pauta em 18/12/2019

Pedido de Vista - Tânia Maria Brandão Vasconcelos em 19/11/2019

Retirado de Pauta em 29/10/2019

1. Apelação 0821443-98.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Jésus Nascimento

Revisor: Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLYNGTON PEREIRA DO CARMO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0000152-61.2016.8.23.0005    Relator: Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e Justiça Militar de Alto Alegre     Revisor: Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo:    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 11/02/2020

1. Apelação 0012751-17.2016.8.23.0010    Relator: Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Ricardo Oliveira

Nível de Sigilo:    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

THIAGO LIMA OLIVEIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO LIMA OLIVEIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/09/2019 Adiado em 27/08/2019

Retirado de Pauta em 16/07/2019

Retirado de Pauta em 30/10/2018

1. Apelação 0019539-81.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO ARAUJO DA SILVA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

NILTON MORAES DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Rodrigo Cabral Barbosa

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0016541-09.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO DE MORAES MARTINS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

MARIANO SOBREIRO SILVA NETO

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0825955-61.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ISAAC SAYMON COLARES LIRA

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

1. Apelação 0800219-70.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO ITALO GALDINO RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação 0809168-20.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares 

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO KLENEY CARVALHO BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0819546-40.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0015502-50.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEIDEVAN DE FARIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0000019-76.2013.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Sigilo:    Público

Relator: Erick Linhares

Revisor: Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SENA CRUZ FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES