1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 01ª Sessão Ordinária – em 04.02.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
FRANCISCO SIMÃO DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre Revisor: Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Apelação 0052760-12.2002.8.23.0010/1 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSigilo |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteDelbe Celestino Trajano ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
2
Apelação 0828525-83.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Jésus Nascimento Revisor: Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WESLLEY ARAUJO DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.02.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br