.

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000101-04.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A)

AGRAVANTE:  JOEL LIMA MESQUITA JUNIOR 

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000270-88.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A)

AGRAVANTE:  MARCOS DENILSON DE MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO  ENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000595-63.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (A)

AGRAVANTE:  JONENSON PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0011919-57.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MARIA IZABEL MANGABEIRA

ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS – 9000630-23.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

REQUERENTE: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA FRAZÃO– OAB/RR Nº 1867N

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0219497-58.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: JOSE LUCAS SILVA FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: DANIEL CARDOSO DOS REIS – OAB/ES Nº 118814847D

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0017660-39.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE/1º APELADO: M. V. D. N.

ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM– OAB/RR Nº 77A

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000398-64.2014.8.23.0090 – BONFIM/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: P. D. S.

DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA – OAB/RR Nº 254B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0207828-08.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A)

APELANTE: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JAN VIEIRA CAMPELO– OAB/RR Nº 1802N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0805008-49.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A)

APELANTES: CLEISON MATIAS BRITO E OUTROS 

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0011284-37.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: MAYSA DE OLIVEIRA VIANA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0806295-47.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A)

1º APELANTE: SORAIA SABINO DE MACEDO

ADVOGADA: RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA– OAB/RR Nº 287N

2º APELANTE: ALEXANDRE PEREIRA SILVA SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0205711-44.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ANECI LOIOLA MOTA

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR– OAB/RR Nº 385N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0019880-44.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: THIARLISON DA COSTA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA– OAB/RR Nº 8958N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão: