1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 23.07.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0005692-75.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JONATHAN VIRIATO DE ANDRADE DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0219569-45.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO VIEIRA SAMPAIOQ ADVOGADO: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0814659-42.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ROSICLEIDE ANDRADE DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0820979-11.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARISMAR OLIVEIRA RAMOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 144N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0820047-23.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: YAN DOS SANTOS PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0827335-56.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOHN KENEDY SARAIVA SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 144N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0812501-14.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CLAUDEMIR SANTOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0012222-66.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARLON SANTANA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 144N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0010197-12.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: RAMON RODRIGUES RIBEIRO PAZ DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 2º APELANTE: MAIONNY SODRÉ FRÓES ADVOGADO: FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA– OAB/RR Nº 564N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0813997-44.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: DIANA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800980-38.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: HIGO GUSMÃO ALVES DA CUNHA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0828605-81.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JANNAINA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA – OAB/RR Nº 190N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0005117-38.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANDERSON DE SOUSA CORRÊA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0008609-67.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: HADAILSON GABRIEL DE ALMEIDA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0127182-16.2006.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA MACEDO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004208-59.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO DE ASIS ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0804045-41.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: EDGAR DAVID JARAMELLO VILORIA E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0832390-51.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: KALITON GOMES PEDROZA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0830106-07.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: UEVERTON LEITÃO LIMA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0003674-18.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: PABLO VICTOR DOS SANTOS RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.08.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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