1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 25.06.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9000707-66.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9000984-82.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9001438-62.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9001699-27.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MUCAJAÍ RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 0825776-30.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9000493-75.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE BOA VISTA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9000706-81.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO – 9000851-40.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BOA VISTA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0004378-65.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ROBINILSON DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0824128-15.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: VINICIUS FILGUEIRAS GUIMARÃES DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0817925-37.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: THARLISON SILVA COSTA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0826926-12.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALESSANDRO GUILHERME LIMA CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0817353-47.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: WILHAME STERFANE WILSON BATISTA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0167050-64.20017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANDERSON MONTEIRO ALVES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0005264-64.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (SEGREDO DE JUSTIÇA) APELANTE: B. DO E. S. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0824488-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (SEGREDO DE JUSTIÇA) APELANTE: J. W. N. L. DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0827857-15.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: BALARAMA BARBOSA CASTRO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0817431-41.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ADRIEL DA ROCHA CORDEIRO ADVOGADO: RONILDO BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1418N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0827080-64.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: JHONATHAN BATISTA DA SILVA E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0006071-21.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: RONY DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 16.07.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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