- Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 18.11.2025
- Processos em Mesa
- Processos em Pauta de Julgamento
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1 Apelação 0000240-41.2012.8.23.0005 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
LUCIANO COSTA SANTIAGO |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
LUCIANO COSTA SANTIAGO |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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2 Apelação 0841685-05.2023.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSE HILTON BEZERRA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
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3 Apelação 0804470-63.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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LUIZ ALVES DE MATOS NETO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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LUIZ ALVES DE MATOS NETO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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4 Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: Vara Criminal de Caracaraí REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante |
ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO |
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PADILHA |
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JOHN DÁVILA ROSA SOARES 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
- Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
- Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 02.12.2025
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)


