.

Selo Excelência 2024Selo de Linguagem Simples

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 25.11.2025

 

 

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 18.11.2025
  2. Processos em Mesa
  3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1 Apelação 0000240-41.2012.8.23.0005   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre  REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANO COSTA SANTIAGO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

LUCIANO COSTA SANTIAGO

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



2 Apelação 0841685-05.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JOSE HILTON BEZERRA DE OLIVEIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL



3 Apelação 0804470-63.2021.8.23.0010                                                     RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                             REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                                          IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

LUIZ ALVES DE MATOS NETO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

LUIZ ALVES DE MATOS NETO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 





4     Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020                                   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Caracaraí                                          REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

                                                                                                           IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

PADILHA

 

JOHN DÁVILA ROSA SOARES 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
  2. Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 02.12.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.