PAUTA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 14.10.2025

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 07.10.2025

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

₁ Apelação 0804470-63.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira} Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
	JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO	1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
	LUIZ ALVES DE MATOS NETO	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
	LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Apelado	GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
	JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO	1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
	LUIZ ALVES DE MATOS NETO	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
	LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

2 Habeas Corpus 9002357-07.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

SALVINO LIMA MOURA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:

3 Habeas Corpus 9002584-94.2025.8.23.0000 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Paciente	K. R. DA S. C.	1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Autoridade Coatora	JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.10.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)