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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 02.09.2025

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 26.08.2025

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0814097-62.2019.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

 

SEGREDO DE JUSTIÇA Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte Advogados

Apelante

 

Apelado

E. R. C. DOS S. 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

2

 

  1. Apelação 0800881-44.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LEANDRO ARAUJO DA SILVA

 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

 

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0826523-33.2024.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

EMERSON PEREIRA PINHO

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

 

 

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

 

 

ARAUJO LIMA

 

 

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

DENYS AGAPTO DE SOUSA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

RUYZEMMAR SOUZA DA CUNHA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Decisão:

 

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.09.2025

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

 

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