.

1. _{Habeas Corpus 9001808-}94.2025.8.23.0000 (A) _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Impetrante J. C. C. ^{1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza}

Impetrado JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2. _{Apelação 0816056-}34.2020.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO}

_{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante A. A. S. ^{142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE} ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

91B-RR - João Felix de Santana Neto 542N-RR-WALLAADAIRALBABISNETO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3. _{Apelação 0826134-}53.2021.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

_{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO}

_{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_{IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante A. A. S. ^{142478N-RJ-ZOSERPLATABONDIMHARDMANDE} ARAUJO

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4. ^{Apelação 0843280-05.2024.8.23.0010} RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

Tipo Parte Advogados

^Apelante CARLOS JACKSON VERAS REIS ^{1883N-RR- Tsuyoshi Doi Junior}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5. ^{Apelação 0823507-42.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO} RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

Tipo Parte Advogados

^Apelante DIEGO FELIPE MAIER ^{1320N-RR - Samuel Almeida Costa}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

^Terceiro LAURA ANDREA MATOS MAGALHAES ^{257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz}

6. _{Apelação 0844742-}31.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante R. O. B. S. ^{124090N-RJ - FERNANDA RODRIGUES DA SILVA}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

^Vítima P. E. A. V. ^{186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva}

7. _{Apelação 0832919-}94.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

^Apelante ILENI APARECIDA PEREIRA ^{48777N-PR- Gustavo do Amaral Paludetto}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA