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1. Recurso em Sentido Estrito 0823437-98.2017.8.23.0010  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                    

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

TipoParteAdvogados

RecorrenteGUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

29671N-ES - GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA

RecorridoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001616-35.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Origem: 2ª Vara Criminal 

TipoParteAdvogados

RecorrenteEDUARDO WILHIAM FERREIRA DE ALMEIDA1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

OLIVEIRA

RecorridoJEFFERSON GOMES DA SILVA1320N-RR - Samuel Almeida Costa

1. Recurso em Sentido Estrito 9001682-78.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

H. A. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

1. Apelação 0832341-39.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. E. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Apelação 0808166-73.2022.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Origem: 3ª Vara CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteANTONIO DOS SANTOS BRAGA7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

EDER THIAGO SOARES E SOUZA7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0828638-32.2021.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteJOAO BATISTA MATIAS DOS SANTOS168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

InclusõesRetirado de Pauta em 30/09/2024

Adiado em 23/09/2024

1. Apelação 0006353-93.2012.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoNILSOMAR FERREIRA DE SOUZA1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

1. Apelação 0800918-76.2021.8.23.0047 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º TitularREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteDIEGO TRINDADE DA COSTA206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

HYAGO MATHEUS LOBO FOLHADELA503N-RR - Timóteo Martins Nunes

LUCAS VITOR ALVES DE AMORIM1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0839333-74.2023.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoJEAN CLAUDE DA SILVA SAPARA1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

REBECA FERREIRA DOS SANTOS1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

1. CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9001091-19.2024.8.3.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AutorJ. V. DE S. S.1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

RéuMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA