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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.11.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 12.11.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento



  1. Apelação 0800758-34.2023.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IKARO CESAR AGUIAR VALE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 

Decisão:




  1. Apelação 0837164-85.2021.8.23.0010   

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

N. K. B.

R. J. S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

 

Decisão:




  1. Apelação 0828714-51.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAMOSEL DE AMORIM JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16873N-AM - ADEMAR DE ANDRADE MOURÃO NETO

 

  Decisão:




  1. Apelação 0801157-46.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. A. C.

2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA

   

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

   

BARBOSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0808816-91.2020.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

R. M. DE S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:




  1. Apelação 0800661-70.2018.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

CESAR PHELLIPPE DE SOUZA RODRIGUES

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES PEIXOTO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

GOMES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0829868-75.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KAIQUE ALVES LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

  Decisão:





















  1. Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUCIMARA AURELIANO ALVES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

DEBORA FEITOSA SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

JANYSMARA MATOS DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCIANA SILVA CARVALHO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0815526-25.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE DE SOUSA MEIRELES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

GABRIEL LUCAS DOS SANTOS CAETANO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MATEUS PEREIRA ALVES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

MATUZALEM PEREIRA ALVES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

RODOLFO WIRLANDE DE SOUSA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:








4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.11.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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