1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 12.11.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara Criminal de Mucajaí |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
IKARO CESAR AGUIAR VALE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
N. K. B. R. J. S. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAMOSEL DE AMORIM JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
16873N-AM - ADEMAR DE ANDRADE MOURÃO NETO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
P. A. C. |
2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA |
2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA |
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BARBOSA |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. M. DE S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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CESAR PHELLIPPE DE SOUZA RODRIGUES |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES PEIXOTO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
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GOMES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KAIQUE ALVES LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
AUCIMARA AURELIANO ALVES |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
DEBORA FEITOSA SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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JANYSMARA MATOS DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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LUCIANA SILVA CARVALHO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA |
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NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FELIPE DE SOUSA MEIRELES |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
GABRIEL LUCAS DOS SANTOS CAETANO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MATEUS PEREIRA ALVES |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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MATUZALEM PEREIRA ALVES |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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RODOLFO WIRLANDE DE SOUSA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.11.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)