.

1. Apelação  0007046-38.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2727N-RR - GABRYEL LIRA GALVÃO DA COSTA

1. Apelação 0831157-14.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEORGE DA COSTA DIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

1. Apelação 0839140-59.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO HUELTON CORREIA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

1. Habeas Corpus 9002073-33.2024.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

EMERSON SIMIAO DOS SANTOS

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0822913-67.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar   REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX DE SOUZA SOARES

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES

VELLOSO

GABRIEL DA SILVA PEREIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0813594-70.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO  RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar     REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX ALVES DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ALEX ALVES DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

KLAYTON THIAGO CHAVES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0841996-93.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAQUILES FERNANDES MOTA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

WILSON SOUSA DIAS

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0818904-23.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO RIBEIRO BARBOSA

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

WELITON ALVES FEITOSA BRAGA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0806090-13.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NAXMANDRO HENRIQUE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA