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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 15.10.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 08.10.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0806090-13.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

N. H. DA S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0215917-20.2009.8.23.0010/1    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JAIME ALVES DOS SANTOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação 0832530-22.2016.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONIERY DE SOUZA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 22.10.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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