PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 08.10.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 01.10.2024

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

Decisão:

Apelação 8000038-87.2024.8.23.0010 Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	N. M. E.	1919N-RR - GÍZILA BARBOSA DE MELO
		450B-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK
		18062N-PB - ARTHUR FRANÇA HENRIQUE
		1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS
		2848N-RR - VANESSA CHAGAS MOUTINHO
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 15.10.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)