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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 01.10.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 24.09.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0004886-06.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. DO N. C.

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

G. L. P.

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

W. S. F.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

   

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0013537-95.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


VOTO VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

M. DE J. N.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

 

Decisão:




  1. Apelação 0837164-85.2021.8.23.0010      RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal   REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

N. K. B.

R. J. S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

 

Decisão:








4.   Apelação 0832530-22.2016.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONIERY DE SOUZA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 08.10.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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