1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 24.09.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. DO N. C. |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
G. L. P. |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
W. S. F. |
2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS |
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
||
EVELIM COELHO |
||
1320N-RR - Samuel Almeida Costa |
||
2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES |
||
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
||
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO VOTO VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. DE J. N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO 413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
N. K. B. R. J. S. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO 185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO |
Decisão:
4. Apelação 0832530-22.2016.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)
|
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RONIERY DE SOUZA MOTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 08.10.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)