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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 03.09.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 27.08.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento



  1. Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060


Origem: Vara Criminal de São Luiz


SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello


Revisor: Des. Jésus Nascimento


Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

G. M. S.2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

M. C. DA S.2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  1. Apelação 0818013-07.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante








Apelado

A. O. F.








MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

55120N-DF - RITA NOGUEIRA MACHADO

41916N-DF - Eduarda Camara Pessoa de Faria 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

91B-RR - João Felix de Santana Neto 15068N-DF - Cleber Lopes de Oliveira 542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

Decisão:











  1. Apelação 0813594-70.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Relator: Des. Jésus Nascimento 

 Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX ALVES DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALEX ALVES DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

KLAYTON THIAGO CHAVES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0822913-67.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Relator: Des. Jésus Nascimento 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX DE SOUZA SOARES

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES

   

VELLOSO

 

GABRIEL DA SILVA PEREIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0818904-23.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento 

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO RIBEIRO BARBOSA

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

 

WELITON ALVES FEITOSA BRAGA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:









4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 10.09.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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