.

1. Apelação 0823105-29.2020.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar         REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIAS NUNES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0801903-16.2019.8.23.0047 

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE DALMO ZANI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

349665N-SP - JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0000193-48.2002.8.23.0060

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIAO CARLOS PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62331N-GO - Brenda Stéfanny Morais Silva

1. Apelação 0823237-86.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. M. P. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15655N-AM - MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE

1. Apelação 0001840-43.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. J.

31233N-MT - KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

L. J.

31233N-MT - KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0837164-85.2021.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

N. K. B.

R. J. S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

7.Habeas Corpus 9001498-25.2024.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

CESAR AUGUSTO SOUZA DE CASTRO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ALEGRE - RR

14337N-AM - JAMAYRA MACHADO TAVARES