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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.08.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 30.07.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA


RELATOR CONV.: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO OLIVEIRA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

A. L. DE S. C. C.1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

 

REBOUÇAS

 

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:






  1. Apelação 0809265-54.2017.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

Decisão:





  1. Apelação 0808816-91.2020.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

R. M. DE S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:




  1. Apelação 0823237-86.2020.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. N.

15655N-AM - MAYARA BICHARRA DE

   

ALBUQUERQUE

   

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0808057-35.2017.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. A. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM

 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.08.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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