1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 30.07.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA
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RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR CONV.: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
A. L. DE S. C. C.1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA |
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REBOUÇAS |
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627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. M. T. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. M. DE S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. M. P. N. |
15655N-AM - MAYARA BICHARRA DE |
ALBUQUERQUE |
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409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA |
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
N. A. DA S. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.08.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)