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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL – EM 28.05.2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL – EM 21.05.2024


  1. PROCESSOS EM MESA


  1. PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO


  1. Habeas Corpus 9000887-72.2024.8.23.0000- RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

GENIVALDO LOPES VIANA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

LUIZ LUCAS RAPOSO DA SILVA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Coator

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO

 
 

JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

 
 

BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0013537-95.2015.8.23.0010                                               RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

                                                                                                             RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

                                                                                                             VISTOR/REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteM. DE J. N.1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO

413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



  1. Apelação 0826872-12.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LINO PEDRO RIGO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2363N-RR - JESSYCA SAMPAIO RODRIGUES

1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

 

Decisão:

2



4. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, COMUNICAÇÕES E PROPOSTAS.


5. CONVOCAÇÃO PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL – EM 04.06.2024


(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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