1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária – em 07.05.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GUERRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
120194N-RS - CARLA ALEXSANDRA AMARAL NUNES 68801N-RS - Carlos Eduardo de Souza Rostirolla |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
L. S. P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 21.05.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)