1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 03ª Sessão Ordinária – em 27.02.2024
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Sigilo Público |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Recorrente |
RONALDO LIMA DA SILVA13830N-MA - ERMANDO ALVES PEREIRA |
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Recorrido |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 05ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.03.2024
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)