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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 27.02.2024

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 02ª Sessão Ordinária – em 20.02.2024

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis


Nível de SigiloSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator Originário: Des. Ricardo Oliveira


Relator Designado: Juiz Convocado Esdras Silva Pinto


Revisor: Des. Leonardo Cupello


Voto Vista: Des. Leonardo Cupello

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

A. L. DE S. C. C.1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

 

REBOUÇAS

 

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:






  1. Apelação 0831305-59.2019.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Nível de SigiloPúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DORIMAR MORAIS MACHADO

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA

   

SARMENTO

 

GILDASIO BARROS DA SILVA

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

 

GILSEMAR RODRIGUES GUIMARÃES

1489N-RR - Diego Rafael Sousa

 

GUTEMBERG BARROS DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

JONATHAN NOVAES DE ALMEIDA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LARISSA SOARES DE CASTRO

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

LUANA CRISTINA SOARES DE CASTRO

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

MOISES MARTINS DA SILVA

1489N-RR - Diego Rafael Sousa

 

NAGYLA CRISTINA BARBOSA SOARES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

PALOMA BARBOZA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

ROMIR OLIVEIRA DA SILVA

1026N-RR - Liverson Bentes Chaves

 

SONIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA

11185N-AM - FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA

 

VALÉRIA SOARES DE CASTRO

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

   

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0821587-38.2019.8.23.0010 (A)


Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 


Nível de SigiloPúblico


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet


Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

   

SILVA

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

   

7475N-BA - BENEDITO CARLOS DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 04ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.03.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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