.

1. Habeas Corpus 9002255-53.2023.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JUAN PEDRO HERNANDEZ TOVAR

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Habeas Corpus 9002358-60.2023.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

RAFAEL TEIXEIRA DE LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

1. Habeas Corpus 9002258-08.2023.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

D. R. C. B.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA-RR

1. Apelação 0834373-46.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

RELATOR:  DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. P. DA S.

624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0004886-06.2017.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. DO N. C.

G. L. P.

W. S. F.

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUCIMARA AURELIANO ALVES

DEBORA FEITOSA SANTOS

GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO

JANYSMARA MATOS DOS SANTOS

LUCIANA SILVA CARVALHO

NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA

VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Habeas Corpus 9002451-23.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

F. S. DE P.

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS

1. Apelação 0833776-77.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Nível de Sigilo

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. H. P. B.

F. J. C. H.

W. J. DE A. MONTELES

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0821587-38.2019.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

7475N-BA - BENEDITO CARLOS DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0198447-102008.8.23.0010/1

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIANO ALVES PINTO

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima

1. Apelação 0078543-35.2004.8.23.0010

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal 

Nível de Sigilo

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CELSO PIRES LIMA

MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA

RAFAEL REIS DE NOVAIS BASTOS

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima